Os jornalistas Aparecido Silva e Juliana Nobre, do site Bocão News, relatam, nesta segunda-feira, 25, que, durante as eleições de 2014, candidatos chamaram a atenção para a quantidade de cargos comissionados na administração estadual, chegando a prometer “enxugar a máquina”. No entanto, o que se vê desde o início do novo governo é a contratação de mais pessoas. Para abrigar apadrinhados políticos, o Governo do Estado nomeou para cargos públicos, pessoas com diversas irregularidades no currículo, inclusive, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
A referida legislação foi aprovada em 2010, que emendou à Lei das Condições de Inelegibilidade, que torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
Os casos dos nomeados vão de encontro à Constituição do Estado da Bahia, que diz expressamente o seguinte: “Qualquer agente político ou público, cujas contas tenham sido desaprovadas, com imputação de responsabilidade financeira, pelos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, ficará impedido, nos prazos e condições disciplinados em lei específica, de tomar posse em cargo em comissão ou função de confiança da administração pública direta e indireta, do Estado e dos Municípios.”
Em 12 de fevereiro desse ano, foi nomeado para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) o ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães e ex-deputado Oziel Oliveira (PDT).
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Homem sem caráter esse Oziel, passa na rua cumprimenta o povo numa cara de pau, como se nada nunca tivesse acontecido.
Mas o que é dele está guardado, ano que vem tem eleição, nessa cidade ele não se elege nem pra síndico de condomínio.
O Governo do PT baiano tem usado as agencias reguladoras para acomodar os fichas sujas e derrotados das eleições. Oziel não é o primeiro. Marcel José Carneiro de Carvalho, que não conseguiu se reeleger em 2012, mesmo com as contas de 2011 rejeitadas, foi acomodado no Governo. São cargos de pouca expressão, mas não deixa de ser uma acomodação da inidoneidade do agente publico.