Aproximadamente 170 diretores regionais e setoriais da Polícia Federal entregaram seus respectivos cargos desde o início deste mês para pressionar o governo federal por melhorias na estrutura da corporação. As maiores baixas, conforme informações da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal ocorreram nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. As informações são do Congresso em Foco.
Somente em São Paulo, 18 delegados desistiram de suas respectivas funções de chefia. No Rio, foram 17 entregas de cargo. Segundo a ADPF, 468 delegados foram convidados a assumir esses cargos, mas rejeitaram a proposta também como forma de protesto contra o governo federal. “Esse é um movimento que vem crescendo a cada dia”, afirmou Marcos Leôncio Ribeiro, presidente da ADPF. Atualmente, os delegados da PF ganham uma comissão mensal de aproximadamente R$ 170 por cargos de chefia.
Os delegados de Polícia Federal reclamam que o órgão não tem equipes mínimas de investigação nas unidades, que há carência de servidores administrativos – muitos deles substituídos por mão de obra terceirizada – e que não houve regulamentação da chamada indenização por trabalho em fronteira, dois anos depois de o governo federal ter assumido esse compromisso com os policiais. Os delegados também estão insatisfeitos com a proposta do Ministério do Planejamento de reajuste salarial para a categoria da ordem de 21,3%, mas escalonado em quatro anos.
Neste primeiro momento, a entrega de cargos atingiu apenas os delegados das regionais do interior e dos Estados. A intenção é que a mobilização continue e no próximo dia 20 comece a ocorrer o desligamento voluntário de funções comissionadas também na unidade central da PF, em Brasília. Com isso, os delegados querem pressionar o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, a deixar a função caso o governo federal não melhore as condições de trabalho no órgão. Apesar da entrega de cargos, os delegados dizem que, até o momento, não houve paralisação de investigações ou demais serviços da PF.
Os delegados estão inconformados com o que eles chamam de “desvalorização da carreira”. Pelas informações da ADPF, um delegado federal de último nível ganha menos que os delegados de polícia estadual em dez estados: Amazonas, Amapá, Maranhão, Piauí, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.
Além disso, pelas informações da Associação, os delegados da PF tinham uma remuneração equiparável ao juízes e procuradores nos anos de 1990. Atualmente, conforme a entidade, o salário de um delegado federal é semelhante ao das chamadas carreiras auxiliares da magistratura, como os técnicos judiciários, por exemplo.
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Mas os cargos de chefia no serviço público não são remunerados obedecendo a uma lei que determina um certo percentual sobre o salário do funcionário?