A queda no Fundo de Participação dos Municípios que chega de 10 em 10 dias aos cofres das prefeituras é violenta. Ontem, o prefeito Humberto Santa Cruz reuniu todo o seu secretariado para cortar despesas. Luís Eduardo Magalhães tem investido recursos próprios volumosos no custeio da Saúde e na Educação. Parte desse custeio vai precisar sofrer cortes.
Nem se tem informação precisa, mas o mesmo deve estar acontecendo com Barreiras.
As principais transferências constitucionais, de recursos transferidos a estados e municípios, são o Fundo de Participação dos Estados – FPE, Fundo de Participação dos Municípios – FPM (art. 159 da Constituição Federal), Imposto Territorial Rural – ITR, Imposto Sobre Operações Financeiras/Ouro – IOF-Ouro, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF e o Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados – FPEX.
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