O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de uma licitação, contratou uma empresa de limpeza para realizar serviços jornalísticos. O contrato, de R$ 2 milhões por ano, foi publicado no inicio deste mês. A empresa vencedora da licitação é a Liderança Limpeza e Conservação, que atua em limpeza de prédios e domicílios.
A Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom) pretende mover uma ação contra o resultado da licitação. Segundo o presidente da Abracom, Carlos Henrique Carvalho, alguns órgãos federais utilizam o pregão eletrônico para contratar serviços de comunicação, que tem apenas como critério o menor preço e não observa questões técnicas.
Ao jornal O Globo, o presidente da associação disse que o ato “abre espaço para que empresas de terceirização, sem experiência no setor, ganhem as licitações oferecendo apenas os postos de trabalho”, e que o caso é uma forma “forma disfarçada de contratar sem concurso público”.
O contrato com a empresa de limpeza prevê a contratação de oito jornalistas e dois fotógrafos, com média salarial de R$ 6,5 mil, mais encargos. Os profissionais atuarão na cobertura jornalista das eleições. O contrato prevê ainda contratação de quatro vagas temporárias de 90 dias.
A empresa é sediada em São Jose, Santa Catarina. A empresa, em 2015, recebeu R$ 69,9 milhões dos cofres públicos para atuar em serviços de conservação. Na Receita Federal, a empresa está listada para realizar 46 atividades.
No site da empresa, não há referências de trabalhos jornalísticos realizados por ela. A empresa também presta serviço de comunicação para o Ministério do Meio Ambiente, que, somente no ano passado, por R$ 3,7 milhões. Segundo a pasta, a empresa comprovou as ”capacidades técnica e operacional exigidas, por meio de atestados de capacidade inerentes ao objeto licitado”.
A licitação foi aberta no fim de 2014. Na época, a Abracom chegou a pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão do pregão, mas não obteve sucesso. Com edição do Bahia Notícias.
jornaloexpresso.com 
Uma aberração.
Dentre outros requisitos, deve haver compatibilidade entre a natureza do serviço constante no edital de licitação e a constante no contrato social da empresa.