As baixarias de sempre já recomeçaram

Um grupo de whatsapp, denominado “Oziel na Prefeitura em 2016” comandado por partidários do  ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, já começou a divulgar as baixarias de campanha. Os erros de ortografia são o de menos, já que nem sempre todos tem a chance de frequentar os bancos escolares com assiduidade. O tom revanchista daqueles que foram preteridos, em seus interesses nem sempre louváveis, durante 7,5 anos do atual Governo dá uma ideia do que vai ser esta campanha:

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Enquanto isso, vamos dar uma lida no que diz a chamada Lei da Ficha Limpa. Clique aqui para não ter surpresas desagradáveis e fazer pré-campanha para candidatos sem habilitação legal.

Ministério público vai coibir liminares

Leia também matéria da Ascom da Procuradoria Regional Eleitoral, de 2014, em que o Ministério Público toma providências contra candidatos que usaram ou pretendem usar liminares para burlar a Lei da Ficha Limpa.

“Na última quarta-feira, 4 de junho de 2014, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) deu mais um passo para ajudar a garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2014. A PRE instaurou procedimento para identificar a concessão de liminares, pela Justiça comum, que suspendem condenações no âmbito dos Tribunais de Contas (União, Estado e Municípios) de políticos, tornando-os aptos, ainda que temporariamente, para disputarem as eleições e serem eleitos.

A apuração é uma medida preventiva adotada pela PRE, tendo em vista que, durante o ano de 2012, foram concedidas liminares suspendendo as condenações de candidatos às eleições municipais. De acordo com o procurador Regional Eleitoral José Alfredo, “as liminares criam uma ‘janela para a eleição’, esvaziando a aplicação da Lei da Ficha Limpa”. Nesses casos, o político que, por exemplo, foi condenado definitivamente pelo Tribunal de Contas dos Municípios, requer a liminar para suspender os efeitos da decisão, numa manobra para manter sua “ficha limpa” pelo tempo necessário para conquistar o cargo eletivo.

Com a abertura do procedimento, a procuradoria adotará medidas para obter a lista completa de liminares deste gênero concedidas na eleição de 2012 na Bahia. Para a eleição de 2014, serão oficiados os Tribunais de Contas dos Municípios, Estado e União, a Procuradoria Geral do Estado e a Advocacia Geral da União, solicitando a imediata notificação quando da concessão de liminares que afastam condenações previstas como critério de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.

O objetivo é identificar a concessão e a origem de tais liminares, e, se entender que não encontram amparo na lei, a PRE adotará todas as providências cabíveis para reverter as decisões em tempo hábil.

Certidão Positiva

Se isso não for suficiente, dê uma olhada nessa certidão positiva, reproduzida abaixo:

Serviços

A certidão conforme o próprio documento indica foi obtida, via internet, após a zero hora de hoje, 09-06-2016.

Outra condenação

Ainda pode ilustrar o leitor, a matéria publicada por O Expresso, no dia 27-12-2015, com base em publicação no Diário Oficial da Justiça, sob o título “Oziel Oliveira é condenado a 4 anos por licitação fraudulenta”

“Definitivamente o Papai Noel não foi bom com o ex-prefeito e ex-deputado Oziel Alves de Oliveira. A edição do Diário Oficial da Justiça,  do dia 23, quarta-feira, traz espelhada em sua quarta página, do quarto caderno, a condenação do político e atual diretor-presidente da ADAB a quatro anos de prisão, pena transformada em prestação de serviços sociais e pagamento de multa de 50 salários mínimos.

Na visita que fez a São Desidério, há poucos dias, o senador Otto Alencar defendeu o seu pupilo e seguidor, dizendo que ele estava sendo vítima de ações jurídicas maldosas. Agora ficou fácil de entender a que o Senador se referia. A ação foi impetrada pelo Ministério Público da Bahia.

No mês de novembro, Oziel teve outra decisão desfavorável da Justiça baiana, quando o  juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, decidiu acatar ação popular contra a nomeação do ex-deputado Oziel Oliveira para a direção geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia. Passado um mês, a decisão ainda não foi acatada pela Procuradoria Geral do Estado, por influência política do próprio senador Otto Alencar.

A nova condenação de Oziel, com base na lei de licitações, combinado com o artigo 71 do Código de Processo Penal – crime continuado – condena-o também ao perdimento de cargo, função pública ou mandato eletivo. Abaixo, print do Diário Oficial.”

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

Uma consideração sobre “As baixarias de sempre já recomeçaram”

  1. Cara Sampaio, não tenho nada haver com isso, mas creio que você pegou pesado, divulgando inclusive o contado dos participantes do grupo, não temes um processo?

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