O dr. Márcio Braga, Juiz coordenador da iniciativa de saneamento no Fórum da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, deverá completar hoje o processo na Primeira Vara Cível. Ontem ele informou que, entre as ações realizadas no mutirão estão:
– juntada de petições;
– publicações pendentes;
-cumprimento de Despachos;
-atos ordinatórios;
-prolação de sentenças de homologação de acordos;
-prolação de sentenças de extinção de processos (nos processos que ensejaram tal situação), como nos casos de sentenças já publicadas que não tiveram recursos;
-prolação de Despachos de remessas de autos com recurso para a Câmara do Oeste;
– confecção e liberação de alvarás pendentes;
– demais atos inerentes à Vara Cível.
Também será realizado o saneamento do Juizado Especial Cível, no qual serão feitos todos os atos acima e remessa dos autos com recurso para as Turmas Recursais em Salvador, bem como a prolação de sentenças de mérito e demais atos inerentes ao juizado.
Num prazo de 15 dias será feito o saneamento na segunda Vara Cível e na Vara Criminal, com duração de 15 dias.
Salienta-se que a equipe do Tribunal de Justiça da Bahia que está realizando o referido saneamento é composta pelo Magistrado, assessores do juiz e mais 15 servidores, conforme solicitado pela OAB/LEM.
Passivo Jurídico
Em números redondos, existia um passivo de cerca de 24.800 processos na Comarca, entre eles cerca de 8.000 convencionais e 2.400 informatizados na 1ª Vara Cível; 5.000 convencionais e 1.400 informatizados e 2ª Vara Cível e 8.000 na Vara Crime, alguns ainda da herança da Comarca de Barreiras, que na época da instalação da comarca de LEM enviou cerca de 15.000 processos.
Ontem, depois de 4 dias de trabalho, o Magistrado já contabilizava cerca de 3.000 processos baixados.
Entre os dias 18 e 22 deste mês será realizada a 2º Etapa da ação de saneamento da Comarca.
jornaloexpresso.com 
Bando de ladrão esses azulzinhos