O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) estuda a possibilidade de desativação da Câmara Especial do Extremo Oeste, instalada em fevereiro de 2015, em Barreiras.
A presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, recebeu nesta quinta-feira (14) um relatório com um estudo aprofundado sobre a questão, feito por uma comissão formada pelos desembargadores Lisbete Teixeira, Pedro Guerra, José Alfredo da Silva e Pilar Célia Claro, além de funcionários da casa.
A Câmara do Oeste foi instalada em fevereiro de 2015, com o objetivo de descentralizar o Segundo Grau de Jurisdição. Para atender à demanda, foram criadas duas turmas, com quatro desembargadores cada, além de investimentos em estrutura e novos cargos comissionados.
O Pleno do TJ-BA já discutiu nesta sexta-feira (15) uma alternativa “temporária” para permitir a redução de custos com a estrutura.
Por maioria, foi aprovada a transferência de lotação dos desembargadores de Barreiras para Salvador – o que deve permitir um corte de gastos de quase R$ 200 mil.
Durante a sessão, o presidente da Câmara do Oeste, desembargador Mario Albiani Júnior, explicou que a medida não teria impactos no atendimento da região, apenas reduziria custos com passagens aéreas e diárias.
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Se o Governo Federal,Estadual e Municipal, tivessem um planejamento estratégico, e mais seriedade nos projetos,não jogaria no ralo nosso dinheiro, vejamos:O Forum de Barreiras estava condenado pela sua estrutura,até ai tudo bem,mudou toda estrutura para o shopping com um aluguel que não poderia ser tão barato,volta o Governo a gastar uma nota preta no forum condenado para Camara do Oeste, depois resolve construir um gigante forum, que poderia ceder parte a Camara do Oeste, de repente o gestores pensam e extinguir a Camara do Oeste, ou pelo menos reduzir sua estrutura, não é fácil entender.
É fácil resolver isto! Criaram a Câmara e com ela os cargos para os Desembargadores. Que se faça então concurso para juiz de primeira instancia com lotação no Oeste e os mais velhos serem empossados nos cargos para desembargador da Câmara com dedicação exclusiva, quem tiver interesse saberá que se caso aprovado terá de morar em Barreiras ou em Luis Eduardo Magalhães. Quem for Juiz de primeira instância e quiser ser promovido a Desembargador tem que saber que o preço para isso é vir morar no interior. Esse negócio de um monte deles vir de Salvador toda semana ganhando diária é um acinte…criou-se a Câmara com a finalidade da justiça ficar mais célere e ficar mais barata e não o contrário.