O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta sexta-feira (16), aposentar compulsoriamente, por mais uma vez, o juiz – já aposentado por outras infrações – Sérgio Rocha Pinheiro Heathrow, pelos crimes de corrupção passiva e abuso de autoridade.
O caso contra o magistrado foi relatado pela desembargadora Cynthia Resende, corregedora das Comarcas do Interior.
O juiz foi acusado de solicitar vantagem financeira indevida a uma servidora, com o falso argumento de que sua noiva, na época, estava grávida de cinco meses e estava com problemas de saúde, com risco de perder o bebê.
Ele ainda foi acusado por determinar o cancelamento de matrículas de imóveis da cidade de Coribe, no oeste baiano, e por proferir uma decisão liminar em uma ação de usucapião. Segundo Cynthia Resende, Sérgio Heathrow determinou a cancela das matrículas de imóveis não obedecendo o rito legal da questão, que merecia uma apuração mais complexa.
A Desembargadora relata que o próprio juiz produziu provas contra si mesmo, ao apresentar mensagens de celular enviados para o celular da servidora Ieda Lessa. Segundo a Magistrada, a mensagem traz o seguinte texto: “Inventei a história de uma noiva que estava perdendo um filho e você caiu”.
O juiz aposentado apresentou denúncias contra a servidora na Corregedoria do TJ, por atos ilegais ao cumprimento de seus deveres funcionais no cartório de registro de imóveis.
Informe do Bahia Notícias, editado por este jornal.
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Condenado com aposentadoria gorda.