Bahia ganha no STF direito a conservar seus territórios na divisa com Goiás

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acolher o recurso interposto pelo governo da Bahia contra a decisão da Corte que, em outubro de 2014, determinou a transferência de aproximadamente 42 mil hectares situados no oeste baiano para o estado de Goiás.

O recurso foi julgado pelo pleno do STF nesta quinta-feira (22) e a reclamação do governo baiano foi acolhida por unanimidade entre os ministros.

Segundo o procurador do estado da Bahia na representação regional da Procuradoria Geral do Estado (PGE) junto aos tribunais superiores, Luiz Paulo Romano, o órgão jurídico baiano ainda aguarda a publicação do inteiro teor da decisão para saber que posicionamento será tomado na ação que envolve quatro partes.

Trevo de intersecção entre a BR 349 e a BR 020. As pretensões de Goiás previam a perda, por Goiás, dos territórios a Oeste deste ponto, águas vertentes para o Estado Goiano. Prevaleceu o antigo laudo do Exército.
Trevo de intersecção entre a BR 349 e a BR 020. As pretensões de Goiás previam a perda, por Goiás, dos territórios a Oeste deste ponto, águas vertentes para o Estado Goiano. Prevaleceu o antigo laudo do Exército, preservando o território baiano.

O centro da disputa é o distrito de Vila do Rosário, entre as cidades de Posses, em Goiás, e Correntina, na Bahia. A área é conhecida por produzir soja, milho e algodão em larga escala, e está avaliada em pelo menos R$ 1 bilhão, com capacidade de gerar para os cofres públicos um volume anual de R$ 100 milhões só em impostos. Do Bocão News. 

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

Uma consideração sobre “Bahia ganha no STF direito a conservar seus territórios na divisa com Goiás”

  1. Segundo um principio basico da quimica defendido por Lavosier, “nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Décadas passadas, a regiao conflitosa acima era um lugar inospito, só não seria pior porque era caminho dos baianos provenientes do oeste do Estado,Barreiras, Correntina, Santana e Santa Maria da Vitoria dentre outros, percorrerem, no início à pé, com destino a Goiás, Mato Grosso e Triangulo mineiro. A região era notabilizada ainda pelas nascentes dos rios Arrojado e rio das Éguas.Hoje consiste uma prospera regiao do Estado e objeto de disputa por outro. No caso, a criaçao foi de Deus e o homem a transformou.

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