OAB da Bahia quer lista de magistrados que recebem acima do limite constitucional

Diante de matérias veiculadas na imprensa dando conta de que três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional no último mês de agosto, inclusive na Bahia, a OAB-BA solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) na semana passada, após visita do presidente Luiz Viana Queiroz à presidente desembargadora Maria do Socorro Santiago, e com base nas resoluções nº 102/2009 e 151/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a lista de servidores que recebem remuneração acima do limite previsto no art. 37, parágrafo XI, da Constituição Federal de 1988.

Na solicitação, a Seccional destaca que, no ano passado, enviou ao TJBA o Ofício GP/OF/0253/2015 com solicitação semelhante, e que recebeu resposta do Tribunal informando a inocorrência de remunerações superiores ao teto constitucional. A Ordem ressalta ainda que, entretanto, matérias recentes dos jornais O Globo e Correio apontam que 12,4% dos magistrados baianos teriam recebido rendimentos acima do teto em agosto.

Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril Ver todos posts por jornaloexpresso