Os ex-corregedores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilson Dipp e Eliana Calmon devem atuar em lados opostos durante o julgamento sobre grilagem de terras na Bahia, previsto para esta terça-feira (22).
De acordo com a Folha de S. Paulo, o julgamento avaliará a ratificação de liminar em pedido de providências que tem como relator o atual corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. O requerimento foi feito pela empresa Bom Jesus Agropecuária Ltda., em desfavor do juiz da comarca de Formosa do Rio Preto.
O processo trata de uma área de 340 mil hectares que teria sido grilada nos anos 1970, com base em um suposto atestado de óbito fraudulento, ligado a uma pessoa que teria morrido cem anos antes do registro.
A empresa é representada pelos advogados Gilson Langaro Dipp, Rafael de Alencar Araripe Carneiro e Leonardo Lamachia. Na semana passada, Eliana Calmon se credenciou para advogar em nome de José Walter Dias e seu filho, Joilson Dias, que se apresentam como legítimos proprietários das terras.
No dia 29 de setembro, um juiz auxiliar do CNJ concedeu liminar para suspender os efeitos de portaria do juízo de Formosa do Rio Preto até manifestação do Conselho. Para as empresas, a decisão do magistrado da comarca estava “viciada de ilegalidade, arbitrariedade e inconstitucionalidade”.
Na sessão de 25 de outubro, o corregedor Noronha esperava que o plenário cassasse a decisão em definitivo, mas a ministra Cármen Lúcia alegou que ainda recebia informações sobre o caso e não colocou o pedido em julgamento.
Pelos preços correntes do mercado imobiliário, o patrimônio sub judice pode alcançar cifras astronômicas, da ordem de 2,73 bilhões de reais, sem contar os pesados investimentos em infraestrutura nos estabelecimentos produtores da Região.
Da Folha de São Paulo, com edição de Itapuan Cunha e de O Expresso.
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