Expediente do Judiciário será suspenso nessa quinta e sexta-feira; serviços essenciais são mantidos
Nesta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9 de dezembro, não haverá expediente nas unidades do Poder Judiciário da Bahia em todo o estado, conforme determinação da Presidência do Tribunal de Justiça, no Decreto Judiciário nº 144, publicado em 25 de fevereiro. No entanto, os serviços essenciais ao cidadão serão mantidos.
No dia 8 é celebrado o Dia da Justiça – data que também é feriado em Salvador pelas comemorações à Nossa Senhora da Conceição da Praia. A suspensão das atividades no dia 9 será compensada com o acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis anteriores e/ou subsequentes, de acordo com critérios estabelecidos pelos chefes imediatos.
A suspensão das atividades não se aplica ao Plantão Judiciário, Plantão do 2º Grau, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), Varas da Infância e da Juventude e serviços essenciais cuja natureza não admitem interrupção.
O Juizado do Aeroporto e o Plantão de Óbito funcionam normalmente.
Veja o endereço e telefone de unidades com serviços mantidos:
Plantão do 1º Grau
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646
Os expedientes para o Plantão Judiciário de 1º Grau devem ser encaminhados eletronicamente pelo sistema SAJ, com exceção de casos de processos sigilosos e aqueles oriundos das Polícias Civil e Militar, ou se houver alguma impossibilidade técnica.
Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3372-5558
e-mail: plantao2grau@tj.ba.gov.br
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