O secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Splenger, que deixou a pasta esta semana, manifesta-se na sua despedida:
Companheiros e companheiras, amigos e amigas
Dirijo-me a vocês para informá-los sobre a minha decisão de sair da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, pasta a qual estive gestor durante seis anos nove meses e vinte dias. Essa não foi uma decisão fácil, contudo, após conversa com o governador Rui Costa tomei a decisão de sair do governo por algumas questões pessoais. Saio com a sensação de dever cumprido e com uma enorme gratidão a todos aqueles que me ajudaram a executar essa tarefa.
Gostaria de agradecer a todos os funcionários do Sistema SEMA / INEMA, todos os parceiros da sociedade civil, ambientalistas, movimentos sociais, setor empresarial, segmentos da agricultura, enfim, todos os setores econômicos, sociais e ambientais que se relacionam com a SEMA. Quero agradecer a participação e o apoio do Ministério Público, o respeito dos profissionais e veículos de imprensa, e a todos os meus colegas secretários de Governo, com os quais desenvolvemos parcerias importantes durante todo esse período. Enfim, foram momentos riquíssimos de construção de um projeto que visa fundamentalmente uma sociedade mais justa, mais igualitária e inclusiva.
Não poderia deixar de lembrar do desenvolvimento de algumas ações que foram de grande importância para o fortalecimento da gestão ambiental do Estado da Bahia. Em primeiro lugar a integração do Instituto de Gestão de Águas (INGÁ) com o Instituto de Meio Ambiente (IMA) culminando na integração dos sistemas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e formação do INEMA. Quero destacar também toda a modernização do licenciamento ambiental, com procedimentos mais simples, a criação da licença de regulação, a criação da licença por adesão e compromisso.
Destaco a importância do desenvolvimento do Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA), o aperfeiçoamento do GeoBahia, principalmente com o desenvolvimento do Módulo de Avaliação Preliminar (MAP) e a construção do CEFIR.
Quero destacar também o desenvolvimento e aperfeiçoamento do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada, o FORMAR, a parceria com os consórcios públicos no fortalecimento do Licenciamento Ambiental de atividades de impacto local e o desenvolvimento do módulo do SEIA para municípios.Destaco ainda o esforço na implementação de gestão territorial : Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), inventário de espécies ameaçadas de extinção, o levantamento de áreas prioritárias para conservação, mapeamento de cobertura florestal e elaboração dos planos de bacias hidrográficas.
Quero destacar também a execução do Programa Água Doce em parceria com a CERB, a viabilização e implementação do CEFIR, que já possui cadastradas mais de 110 mil propriedades rurais e através do financiamento do Banco Mundial, por meio do programa PP Cerrado, e financiamento do BNDES, através do Fundo Amazônia foi possível licitar e contratar o cadastramento de mais 310 mil propriedades rurais de agricultura familiar em todo o Estado a ser executado até o final de 2018 .
Não podemos esquecer o decreto que autoriza e regulamenta o manejo do sistema agrossilvocultural cabruca.
Por fim, quero agradecer a oportunidade que me foi dada pelo então governador Jaques Wagner e pelo governador Rui Costa reconhecendo aqui o importante papel que desempenham na condução desse projeto de desenvolvimento inclusivo de todos os baianos. De coração, muito obrigado!Eugênio Spengler
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