O Tribunal de Justiça confirmou ontem a sentença de primeira instância que condenou o ex-prefeito de Correntina por improbidade administrativa em novembro de 2013.
Veja aqui o link da matéria publicada então por O Expresso.
A sentença do pleno do TJ praticamente elimina Ezequiel Barbosa da vida pública. Enquanto prefeito, Ezequiel promoveu doações de terras públicas para amigos, parentes e para si mesmo, de bens do executivo, em total prejuízo para o erário público, sem licitação ou autorização legislativa.
Ele ainda expediu alvarás de construção nos referidos lotes para si e familiares sabendo que não tinham a propriedade.
Ele teve a condenação de inegibilidade por 8 anos e perda dos direitos políticos por 10, o que significa que o ex-prefeito não poderá nem votar nas próximas eleições.
Cabe recurso da decisão na terceira instância, mas o recurso não tem efeito suspensivo, pois já tá configurado o status de “ficha suja” com referência à inelegibilidade. Contudo, a suspensão dos direitos políticos por 10 anos, que impede, inclusive, ele de votar, havendo recurso, ela suspende.
Ezequiel Barbosa deverá também ressarcir o Município dos danos causados e pagar multa de três vezes o valor do seu salário como prefeito.
Veja aqui a íntegra da decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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E agora, Zica?