UPB consegue que descontos do FUNDEB sejam parcelados para prefeituras

Nos próximos dias será emitido um decreto com essa decisão, por parte do Ministério da Educação

Em seu discurso no evento “FNDE em Ação”, que ocorreu na última quinta-feira, dia 27, em Vitória da Conquista, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, pleiteou junto ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, Silvio Pinheiro, e ao ministro da educação, Mendonça Filho, que a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aconteça de forma parcelada, durante o ano, e não integralmente como ocorre atualmente. A solicitação feita por Eures, em nome de todos os prefeitos baianos, foi atendida. O presidente da UPB acaba de receber o comunicado que o pleito foi acatado e que será emitido um decreto com essa decisão.

O principal motivo que impulsionou esta solicitação foi a situação complicada e a crise econômica enfrentada pelos municípios baianos. A decisão deve ser publicada nos próximos dias. O Fundeb é formado, quase totalmente, por recursos provenientes de percentuais de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e transferências vinculadas à educação. Além desses recursos locais, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais.

Os recursos do fundo, repassados aos estados e municípios, devem ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. A verba também pode ser aplicada em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Em seu discurso, no evento FNDE em Ação, Eures Ribeiro também falou sobre o recurso da merenda escolar e do programa Livro Didático, para que o recurso seja transferido diretamente para os municípios. Cobrou ainda a liberação de recursos de obras paradas na Bahia. O presidente da UPB abordou assuntos que comprometem o bom desempenho da educação nos municípios.