A prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria de Assistência Social em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da agência executiva de Barreiras, realizou na manhã de sexta-feira, 09, um encontro com servidores da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para debater sobre as mudanças no processo de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o evento também foi estendido para representantes da Secretaria de Educação.
O encontro foi mediado pelas representantes do Serviço Social da agência do INSS de Barreiras, Haiana Ferreira e Francisca Oliveira. Segundo Haiana, desde 2016 houve alterações no processo de requerimento, manutenção e revisão no BPC. “Como os equipamentos do SUAS têm responsabilidade no processo de orientação e encaminhamento dos possíveis beneficiários e no processo de acompanhamento deles, temos realizado essas capacitações, incluindo também as mudanças referentes ao SUS”, avalia Haiana ao informar que as legislações previdenciária e assistencial do BPC são complexas, “além da complexidade, as mudanças recentes geram muitas dúvidas e questionamentos”, completa.
Para a secretária de Assistência Social, Vandreia Mendes a capacitação facilitará o trabalho de orientação realizado pela secretaria. “O objetivo é formar multiplicadores da informação recebida, desta forma os beneficiários serão melhor orientados, e encaminhados para o INSS com a documentação completa, cientes dos seus direitos em relação ao benefício”, comenta.
Durante o encontro, os participantes avaliaram alguns casos e conheceram as alterações normativas no BPC. “Como assistente social da equipe volante do CRAS, preciso estar atualizada para passar as informações corretas aos beneficiários que atendemos, pudemos tirar dúvidas e conhecer algumas mudanças previdenciárias”, revela a assistente social, Ariele Santos.
O BPC consiste na garantia de um salário mínimo à pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos que não tenham como prover sua subsistência, nem tê-la provido pela família. A psicóloga do Atendimento Educacional Especializado (AEE), Emmila Carvalho, fala sobre a importância de participar da capacitação. “Foi muito positivo abrir esta formação aos profissionais de saúde e educação, pois o AEE também tem que se atentar quando esse direito não é oferecido, é uma capacitação que favorece a rede”, informa.
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