No primeiro mandato, Oziel já tinha contratado advogados com dinheiro público para tratar de assuntos particulares

A fraude pela qual Oziel Oliveira é acusado pelos vereadores de Luís Eduardo Magalhães tem precedentes do mesmo calibre.

Em primeiro de fevereiro de 2011, o site G1.globo.com fez uma longa matéria, em que Oziel é citado, com sete processos, entre os quais o de contratar advogados, indevidamente, com dinheiro público, para lhe defender em assuntos particulares. Leia a matéria:

“O deputado Oziel Alves de Oliveira (PDT-BA) responde a sete ações penais que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia. Os processos são da comarca de Luis Eduardo Magalhães, onde ele foi prefeito por dois mandatos entre 2001 e 2008.

O G1 tentou contato com o deputado, mas não obteve resposta.

Dois dos processos estão atualmente sob vista da promotoria. Um deles, registrado sob o número 0001897-62.2009.805.0154, versa sobre a Lei de Licitações.

Segundo a denúncia do MP, quando era prefeito da cidade, o deputado teria contratado advogados com dinheiro público para uso em benefício próprio.

Um trecho da denúncia cita “profissionais para atuar em uma causa que seria do interesse do município, desviando, todavia, recurso do erário municipal para o pagamento desse serviço, utilizados indevidamente em seu próprio benefício, incorrendo assim nos crimes descritos pelo artigo 2 do inciso 2 do decreto lei 201/67 combinado com o artigo 89 caput da lei de licitação”.

Outra ação é a de número 0001898-47.2009.805.0154. Segundo o MP, entre 2005 e 2006, quando era prefeito, Oliveira teria cometido irregularidades para burlar a Lei de Licitações na contratação de mão de obra para confeccionar fraldas descartáveis e adquirir  medicamentos.

As ações penais 0001894-10.2009.805.0154 e 0001896-77.2009.805.0154 também estão relacionadas à Lei de Licitações, mas a Justiça e o MP não forneceram detalhes sobre as denúncias.

Há ainda uma ação penal por propaganda eleitoral no dia da eleição (0003728-14.2010.805.0154), uma ação penal (0001893-25.2009.805.0154) que pedia o afastamento dele do cargo de prefeito devido a prestação de contas e outra ação penal (0001899-32.2009.805.0154) por falsidade ideológica e concurso material, relacionada a um contrato de locação de um imóvel.

Segundo a comarca de Luis Eduardo Magalhães, todos os processos serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputado foi procurado
Procurado em três telefones celulares e em um telefone comercial fornecidos pelo PDT da Bahia, Oliveira não atendeu nenhuma das ligações feitas pelo G1 entre 24 e 28 de janeiro. A reportagem deixou recado para o deputado no PDT da Bahia e com o presidente do partido no estado, Alexandre Brust. Nesta segunda-feira (31), o G1 ligou novamente no celular do deputado e deixou recado na caixa postal.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra

 

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

3 comentários em “No primeiro mandato, Oziel já tinha contratado advogados com dinheiro público para tratar de assuntos particulares”

  1. O comentário foi deletado por conter ofensas pessoais à figura do Prefeito Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Bahia.

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