Oziel diz que rescindiu contrato com advogados de Salvador

Parte da nota emitida há pouco pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães:

Somente após a LIBERAÇÃO DO RECURSO, prevista para o final do ano de 2018 ou até 2019, a Prefeitura efetuaria o pagamento dos honorários advocatícios aos que atuaram na causa, proporcionais à receita gerada.

Diante da incerteza de recebimento (2018 ou 2019), a administração entendeu pela REVOGAÇÃO do contrato atacado, em data anterior à denúncia, protocolado na Justiça Federal em 02 de agosto de 2017.

É portanto MENTIRA a informação de qualquer pagamento efetuado pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães a qualquer escritório de advocacia contratado para este fim, até mesmo por não mais existir contrato para essa finalidade.

Então é o seguinte: “diante da incerteza do recebimento” o contrato foi revogado porque assim a administração entendeu. Perguntar não ofende: essa rescisão foi feita em data anterior à denúncia ou foi feita depois da denúncia, com data anterior?

Se não existe mais o contrato, então era de fato desnecessário? Ou o município vai abrir mão dos R$50 milhões das verbas indenizatórias do FUNDEF?

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

7 comentários em “Oziel diz que rescindiu contrato com advogados de Salvador”

  1. Essa nota é um imbecilidade completa.

    Oziel debocha da sabedoria alheia.

    O fato de eventualmente ter rescindido o contrato supostamente anteriormente a denuncia, não elide o fato de que de fevereiro de 2017, o mesmo foi consumado de forma oculta, escondida, na surdina, sem processo administrativo, possivelmente sem parecer jurídico, sem publicação em diário.

    Ilegalidade flagrante.

    Ora, que sentido faz publicar no mural da prefeitura e da Câmara, tendo diário eletrônico?

    Isso é um tapa na cara do cidadão de Luis Eduardo.

    Outra coisa, QUAL a necessidade de se pagar 10 milhões de reais em uma ação transitada em julgado, com direito reconhecido, ainda que o recurso a ser recebido fosse em 2018 ou 2019. NÃO FAZ SENTIDO ALGUM!!!!!!!

    A verdade é UMA! Se Oziel cancelou o contrato, foi em decorrência da denúncia. Vitória dos Vereadores, da cidade, e dos cidadãos de bem. A Educação ganha com isso. Mas não cabe ao Prefeito qualquer mérito disso. Revela do que é capaz de fazer pelo poder.

    Oziel acusou o golpe. Ou melhor, frustou-se o golpe a ser praticado contra o dinheiro público.

  2. Em Brasília – o Mensalão
    Em Curitiba – o Petrolão
    Em Luís Eduardo – o Contratão

    E seguimos o passo da canção

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  3. Se ferrou bonito!
    Tentou o golpe e depois da denúncia rescindiu o Contrato com data retroativa. Qualquer um pode fazer um termo de rescisão com data passada.
    Parabéns aos Vereadores Kenni, Koch, Dr. Marcio e Filipe Fernandes.
    Continuem esse belo trabalho de fiscalização, e dou uma dica: tem muito comissionado que nem aparece na Prefeitura.

  4. O povo quis esse mala agora aguenta, vai roubar enquanto pode para eleger a esposa (diga-se de passagem outra mala) já tem histórico de falcatruas.

  5. Nos precatórios do FUNDEB qualquer honorário advocatício contratado pelo prefeito, será por sua conta e risco. Ou seja, nada pode ser descontado.Do total recebido a recomendação do próprio FUNDEB . esclarece que 60% deverá ser destinado aos professores. Daí…

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