A União dos Municípios da Bahia (UPB) vai entrar com uma ação na Justiça contra a Coelba nos próximos dias, por causa do impasse em torno da taxa de iluminação.
A entidade exige que todo o valor arrecadado pela concessionária com o tributo fosse repassado às prefeituras, mas o pedido foi negado.
“A Coelba está usurpando um recurso que não é dela. Foram inúmeras rodadas de negociação. Diante da recusa, vamos à Justiça”, diz Eures Ribeiro, presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa.
O argumento é que a taxa é um imposto municipal. Hoje, a concessionária fica com os valores para custear a iluminação pública.
A verdade é que a conta de energia é instrumento de um forte confisco ao consumidor: 33,79% da conta vai para o Governo, que se somar aos encargos setoriais de 7,44% chega-se à soma de 41,23%. A geração de energia, transmissão e distribuição somam 53,47% do custo da conta.
A taxa de iluminação pública chega a quase 10% da maioria das contas de energia.
Na conta de energia deste mês, foi cobrada o acréscimo da bandeira amarela de agosto e o acréscimo da bandeira vermelha de setembro. O consumidor sobrenada a essas cobranças ajeitadas a nível de decretos e portarias, sem saber do que se trata, mas pagando pontualmente suas continhas, sem discutir, porque senão acaba sem energia em seu domicílio ou empresa.
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