Deu entrada na Vara da Fazenda Pública de Salvador, nesta quinta-feira, 21, uma ação contra o ato do governador Rui Costa que nomeou Jusmari Therezinha de Souza de Oliveira secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano.
A inicial pede, liminarmente, que não aconteça a nomeação ou, se acontecer, seja anulado o decreto de nomeação.
Na ação, o advogado justifica que “ a intenção do Réu ( no caso o governador Rui Costa) é uma clara afronta , por se tratar de uma ex-prefeita que possui condenação com trânsito em julgado, por crime contra o erário”.
E arremata:
“Cargo dessa importância não pode ser delegado a quem já demonstrou que não possui moral ilibada e não possui condições para lidar com a coisa pública”.
Mais adiante, o advogado também argumenta:
“Nem mesmo condenado aprovado via concurso público pode assumir cargo público, pois o princípio da moralidade não pode ser obstado pelo direito subjetivo do indivíduo”.
A íntegra da inicial da ação pode ser lida aqui.
jornaloexpresso.com 
Como disse um blog lá da capital: “Jusmari Oliveira é nomeada Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano, e o choro é livre. Ponto final, é só o que tenho pra dizer. O blogueiro sabe que lula também já foi condenado por vários crimes de corrupção e denunciados em outros tantos, é mesmo assim o defende. HSC teve contas rejeitadas e multas milionárias aplicadas pelo TCM, e mesmo assim o blogueiro também o defende, assim sendo, esse blog só serve para fazer política contra os oliveiras, demonstrando claramente a grande dor de cotuvelo que ainda sente por ter perdido a mamata de passar 8 anos recebendo recursos públicos, apenas para defender e falar bem de uma administração corrupta.
Para de mentir Janaina. Hsc nunca teve contas rejeitadas pelo TCM. Deixe de conversa. Mente até o talo….
Verdade, deve ser mais uma doente deles, enxerga a realidade Janaína, meu Deus são uns doentes… febre que no passa,,aff
Uma vergonha é alguém defender o que é errado pq alguém ja fez errado. Por pensamentos como esse que esse país “maravilhoso”. Quando a paixão deixar de fazer parte da politica esse pais vai evoluir. Ate então, devemos nos contentar com brigas como a dos “Oiliveiras”, Cunhas, Santa Cruzes, etc.
Ou mudamos ou estamos lenhados!!!!
O Governador não respeitou nem a Constituição do Estado da Bahia, quando nomeou esta Senhora.
Art. 14 – A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvada a nomeação para cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
§ 2º – Qualquer agente político ou público, cujas contas tenham sido desaprovadas, com imputação de responsabilidade financeira, pelos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, ficará impedido, nos prazos e condições disciplinados em lei específica, de tomar posse em cargo em comissão ou função de confiança da Administração Pública direta e indireta, do Estado e dos Municípios.
Senhor Pedro Paulo, por favor, faça uma lista, se é que é possível com político(s) que se enquadram nos artigos citados acima. Porque este humilde leitor não conhece nenhum………
Paulo José>>> eu poderia lhe citar muitos nomes bons aqui do Oeste, que são pessoas integras, mas não vou falar pra nao ser tendencioso. Se a gente colocar tudo na vala comum vamos aceitar que os fins justificam os meios. Foi isso que o Governador fez: por meio da nomeaçao de Jusmari ele tem a finalidade de obter votos do Oeste da Bahia. E isso sim é que é lamentável. O que vale é o voto, ainda que seja preciso nomear alguem com inumeros processos de improbidade nas costas.
Por isso que esse nosso querido Brasil está na merda.
eu não entendo é vocês!….
é uma conquista ter gente daqui do oeste!
como Marabá disse : “Ela vai ter que trabalhar com uma atenção muito especial para o Oeste.”
Aceitem que dói menos.
Concordo que irá trabalhar, mas não em pról do oeste, mas sim em benefício próprio. Não estou defendendo HSC nem ninguém, mas olhe a história dos Oliveira. Suja pela corrupção, troca de favores e compra de votos. Poderia citar mais muito mais. Apenas investigue e veja o que está acontecendo a sua volta. A política da cidade é reflexo da nacional. Veja a roubalheira, a sujeira. Teria vergonha de ler o que você digitou.
Sr. Pedro Paulo., eu só não entendo, e acho que entendo, é que os políticos de hoje, são os mesmo de mais de cem anos atrás, em sua maioria, óbvio, ou seja, linhagem política familiar, então pra eles que já estão há inúmeras gerações, a política é uma verdadeira profissão, e muito bem remunerada. Valeu, até…