Luís Eduardo permanece como 8º maior PIB da Bahia e 6º maior renda per capita

São Desidério e Formosa do Rio Preto lideram ranking de maiores PIBs agrícolas da Bahia em função do tamanho territorial e área cultivada.


Os produtores de grãos do Oeste da Bahia ajudaram o estado a colocar sete municípios do estado entre os 100 maiores econômias agrícolas do Brasil. E com destaque. São Desidério, em primeiro, e Formosa do Rio Preto, em segundo lugar, lideram um ranking que tem ainda Barreiras, em 11º, Correntina, em 17º, Luís Eduardo Magalhães, em 20º, Riachão das Neves, em 44º, e Rio Real em 65º.

“Um destaque muito positivo é a região oeste, no setor agropecuário, com a produção de soja e algodão, e de milho, com menor notoriedade”, ressalta João Paulo Caetano Santos, coordenador de Contas Regionais e Finanças Públicas da SEI.

“O município de São Desidério há alguns anos vem oscilando entre primeiro e segundo. Este ano ficou em primeiro”, diz, acrescentando: “O importante é que em termos de produção ele também se destaca em PIB per capita, o que significa que o resultado da produção agrícola se reverte para a população”.

“Em 2015, o setor agrícola foi o destaque na Bahia. Foi o único que cresceu, e ele representa só cerca de 9% do PIB estadual, enquanto outras atividades representam muito mais”, analisa o coordenador da SEI.

Dados editados por Correio*

Matopiba testa exportação de Algodão vai porto de Salvador

A proposta de exportar o algodão produzido do oeste da Bahia pelos portos do Norte e Nordeste do Brasil começou a sair do papel com uma carga piloto do produto, enviada para exportação, via Porto de Salvador (BA).

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Servidor folgadinho estaciona no seu jeitão bagunçado de ser

Todo santo dia útil o servidor da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, que mora em rua próxima à avenida Salvador, vem almoçar em casa, com a gasolina por conta do contribuinte, é lógico. E como é folgadinho, estaciona em cima da calçada e na contramão. Quem vai dar um pito no dito cujo indigitado?

Sindicato condena pagamento a menor do 13º salários aos professores de LEM

Oziel: perna de anão com os professores.

O Sindicato dos Professores de LEM condenou, hoje, em nota à imprensa, o fato do prefeito Oziel Oliveira ter pago o 13º salário aos professores sobre o salário base, esquecendo as vantagens do cargo, que se incorporam ao vencimento dos mestres de forma efetiva:

O SINPROLEM- Sindicato dos Professores de Luís Eduardo Magalhães, vem a público esclarecer que mais uma vez os Professores concursados e contratados da rede Pública de Ensino de Luís Eduardo Magalhães receberam de forma incorreta o seu 13º (décimo terceiro) salário, sendo desconsiderado o pagamento sobre as vantagens do cargo tais como, no caso dos professores concursados, Regência de Classe (Gratificação de Estímulo as Atividades de Classe) e Títulos (Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional) e, no caso dos Contratados somente foi levado em consideração o salário base, desconsiderando a regência de classe em relação àqueles que detêm tal benefícios.

Como é de conhecimento de toda a população, essa desconsideração no pagamento integral do 13º (décimo terceiro) salário, vem sendo suportada pelos professores concursados desde o ano de 2013, já os professores contratados entre 2013 e 2016, não receberam nada ficando com suas contas em atraso, sofrendo muito para garantir a subsistência da família.

De modo mais gravoso, os professores contratados que tiveram seus contratos aditivados ao final de 2016, por mais um ano em razão de gestação e licença maternidade, não receberam qualquer pagamento a título de 13º (décimo terceiro) salário, contrariando todos os preceitos legais.   

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Polícia do DF prende quadrilha que roubava cargas no chapadão da BR 020

Bloqueadores

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu 13 pessoas durante a operação “Luxo Alto” nesta quinta-feira (14) que tem como alvo um grupo investigado por roubar caminhonete e caminhões com cargas de altos valores, como bebidas alcoólicas, caixas de leite e de alho.

Os crimes aconteciam no trecho menos povoado da BR-020, dentro do território de Correntina. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão.

A quadrilha tinha um modo de atuar: as vítimas eram abordadas enquanto dirigiam, eram rendidas e eram levadas a um carro de apoio. Enquanto isso, um dos criminosos assumia a direção do veículo roubado. Na sequência, as vítimas eram levadas a uma região de vegetação isolada, sendo vigiados por um dos membros de quadrilha.

Os caminhões eram levados a uma chácara em Planaltina, no Distrito Federal e um dos criminosos voltava ao ponto do sequestro e resgatava o comparsa.

As investigações apontam que as cargas de alto valor eram revendidas a preços abaixo do mercado para pessoas que já participavam do esquema, como comerciantes ou intermediários, que faziam transações com outros comerciantes do DF e de Goiás.

Os veículos roubados tinham placa e chassi adulterados e as peças eram desmanchadas e revendidas depois. Um dos líderes do esquema foi preso no Aeroporto de Brasília.

Foram encontrados com o grupo quatro armas e bloqueadores de sinal para impedir o rastreamento dos caminhões. Os presos responderão por participação em organização criminosa, roubo circunstanciado, receptação, adulteração de sinal e posse ilegal de arma de fogo e podem pegar até dez anos de prisão.

Deputado Pablo Barrozo lamenta falecimento do ex-prefeito Dorgival Bomfim

O deputado Pablo Barrozo (DEM), manifestou o mais profundo pesar pelo falecimento do agropecuarista e ex-prefeito de Riachão das Neves, Dorgival dos Santos Bomfim, ocorrido na noite desta quinta-feira, 14.

Muito querido no município, Dorge, como era conhecido, foi prefeito de Riachão por dois mandatos, e sempre participou ativamente das decisões da vida política da cidade. Aos 82 anos de idade Dorge deixa esposa dona Maria Nelia da Rocha Bomfim, oito filhos e doze netos.

“Nesse momento triste, nos unimos ao povo de Riachão das Neves para prestar nossa solidariedade a todos os familiares e amigos, rogando a Deus forças neste momento de dor e saudades”, disse o deputado.

Estrada estadual LEM-Placas é interrompida por erosão

A estrada BA 460, que é o principal acesso de todo o Oeste baiano ao estado do Tocantins foi interrompida nesta madrugada por uma erosão de lado a lado. Agricultores, comerciantes e gestores públicos estão acionando recursos do Governo do Estado para a rápida intervenção no trecho, o que evitaria prejuízos de monta.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado já encaminhou uma equipe de máquinas para resolver o problema, segundo nota oficial enviada à imprensa regional.

 

Fato político relevante: Márcio Rogério lança pré-candidatura a deputado federal

O vereador Márcio Rogério anunciou hoje, na sessão de encerramento do período legislativo da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, a sua disposição de concorrer a uma vaga na Câmara Federal nas eleições de outubro de 2018.

Também fala-se nos bastidores na candidatura de Kenni Henke à Assembleia Legislativa do Estado, o que dificultaria muito a Situação em LEM, que conta com uma maciça votação para a candidatura periclitante de Jusmari Oliveira.

Por outro lado, é quase certo que saia também uma candidatura à Assembleia no grupo liderado pelos irmãos Marabá, outro fator complicador para as pretensões de Oziel e Jusmari Oliveira.

O prefeito Oziel Oliveira, presente à sessão, parece não ter gostado muito da notícia, tanto que, em uma breve alocução, desejou a todos um bom ano de 2008. Conforme afirmou um observador de O Expresso, presente à sessão, realmente Oziel não cabe em 2018. E ratificou: “Melhor ele ficar mesmo em 2008”.

 

Oeste da Bahia é recebido pelo embaixador boliviano José Kinn Franco


Nesta quarta, 14, o assessor da Secretaria de Assuntos Federativos, Jader Marabá esteve em audiência com o Embaixador da Bolívia, José Kinn Franco, a fim de tratar de interesses do setor agrícola do oeste baiano.

“A Bolívia está buscando expandir sua fronteira agrícola, buscando agricultores interessados em investir no país. Os dois Governos, brasileiro e boliviano, firmaram um memorando de entendimento, entre os Ministérios dos Transportes do Brasil e de Obras Públicas da Bolívia, a respeito do corredor ferroviário bioceânico. O empreendimento prevê a ligação ferroviária entre Brasil, Bolívia e Peru, indo do Oceano Atlântico ao Pacífico” informou o assessor da Secretaria de Assuntos Federativos, após a audiência.

Esse acordo vai impulsionar a produção agrícola dos dois países, reduzindo muito o custo da logística. “O oeste baiano é uma referencia de tecnologia e a Bolívia está buscando criar parceria para desenvolver o Agronegócio”, diz Odacil Ranzi após receber as boas notícias de Jader Marabá.

“O embaixador convidou os produtores da região oeste da Bahia para uma visita em Brasília, onde ele irá apresentar o potencial agrícola do seu país”, informa Júnior Marabá.
“A ideia é que posteriormente seja agendada uma visita à Bolívia para conhecer a região e seus potenciais. O Júnior e o Odacil já estão se articulando em Luís Eduardo para identificar os produtores e agendar a visita à Brasília”, conclui Jader.

Estiveram presentes na audiência com o Embaixador da Bolívia José Kinn Franco, o Diretor de Municípios da Presidência, Marcus Calheira e o assessor da Secretaria de Assuntos Federativos, Jader Marabá.

Polícia Civil encerra 2017 com investimento de R$ 4 milhões em equipamentos

Renovação do material de proteção policial, como coletes balísticos, algemas, escudos, munições, entre outros estão sendo entregues aos servidores.

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Deputado do PCdoB lidera obstrução de 11h para impedir desmonte da Transpetro

A proposta, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e endossada pela base governista, altera a Lei 11.909/2009, que dispõe sobre a indústria de gás natural brasileira. De acordo com o texto, o intuito é “fomentá-la”, mas, na verdade, o projeto segue os planos de Temer para entregar o Brasil nas mãos dos estrangeiros, destruindo a Transpetro – a maior processadora brasileira de gás natural.

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Malandros sem sorte: falsificaram processo tributário e roubaram R$205 milhões

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 14, a Operação Calígrafo, para desarticular um grupo criminoso responsável pela inserção fraudulenta de mais de R$ 205 milhões como crédito tributário junto à Receita Federal. São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo e Porto Alegre/RS, todos expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Em nota, a PF informou que o inquérito policial teve início em novembro de 2015, a partir da comunicação, pela Receita, de que havia sido identificado um processo administrativo-fiscal integralmente falso no interior da Procuradoria da Fazenda Nacional. Esse processo, com mais de 6 mil páginas e 34 volumes, contava com uma decisão que atribuíra, a uma empresa do ramo de produtos plásticos, um crédito tributário de mais de R$ 205 milhões.

As investigações apontam que o esquema teve auxílio de servidores públicos, teriam montado uma réplica de um processo administrativo da União e conseguiram substituir a réplica pelo original no sistema oficial da Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo.

“Uma vez oficializado o processo fraudulento, os representantes da empresa beneficiária da fraude protocolaram junto à Fazenda Nacional vários requerimentos de vistas, extrações de cópias e, por fim, a inclusão de número de conta corrente para crédito do valor reconhecido no processo”, informou a PF.

Os falsários, diz a Polícia Federal, além de realizarem pedidos de transferências, compensação e ressarcimento de créditos tributários, também usam o suposto crédito para aumentar o valor da empresa para fins de incorporações e fusões empresariais.

A pedido da PF, a Justiça Federal bloqueou os bens dos investigados. Eles responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos públicos, corrupção ativa e estelionato, com penas de 1 a 12 anos de prisão. Do Estadão.

Ronaldinho Gaúcho quer ser senador com apoio de Bolsonaro.

O jogador Ronaldinho Gaúcho se candidatará ao Senado em 2018, por Minas Gerais. Ele teria acertado com o PEN, futuro Patriota. 

De acordo com a coluna de Lauro Jardim, o assunto foi conversado com o vice-presidente do Patriota, Gutemberg Fonseca, e outros dirigentes no Rio de Janeiro. Inclusive eles posaram para foto com o livro de Jair Bolsonaro nas mãos.

Ronaldinho Gaúcho estaria esperando Bolsonaro oficializar sua filiação, em março de 2018, para oficializar a sua também.

Deus cria esses espécimes raros, o diabo os separa no nascimento, mas aos poucos eles vão se encontrando nessas esquinas da vida. Salve-nos Nossa Senhora D’Abadia!

Roubou do Padre e foi ver o sol nascer quadrado

A Polícia prendeu, na manhã de hoje, na avenida Ayrton Senna, um cidadão que tentava negociar alguns objetos numa casa de móveis usados. Quando ele chegou na Delegacia um padre já tinha dado queixa do furto, de maneiras que o aventureiro foi fechado, para aprender a não pegar amizade com objetos alheios.

Entre os objetos roubados, uma mesa, um bebedouro e um carrinho de mão.

Como sair de casa se o contribuinte mora na rua do Canal dos Cachorros?

Esta é a verdadeira cachorrada! Veja como está o canal na rua Senhor do Bonfim, ao lado do Colégio Ottomar. Há semanas esta assim. Já foi feita uma lista de apostas de como o cidadão vai sair de casa com seu veículo: 

a) Contratando um helicóptero para guinchar o seu carro.

b) Instalando vários motores de drones nas laterais do veículo.

c) Acelerando em alta velocidade e pulando o canal.

d) Implorando para o Prefeito colocar umas “arruelas” ou construindo uma ponte para o futuro.

e) Vendendo o carro no local em que se encontra para um desmanche.

f) Pedindo o impeachment do Marcianão, da Infraestrutura, e de quebra também o do Prefeito.

Justiça Federal aceita denúncia contra 29 acusados de fraudes com a Lei Rouanet

A 3ª Vara Federal em São Paulo aceitou a denúncia contra 29 dos 32 acusados de participar de um esquema de fraudes que desviou R$ 21 milhões por meio da Lei Rouanet. Eles agora são réus pelos crimes de organização criminosa, estelionato contra a União e falsidade ideológica.

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Lula poderá concorrer em 2018, ainda que sob uma liminar do TSE

Quer saber a verdadeira situação eleitoral de Lula da Silva? Leia este excelente artigo de Mariana Alvim na BBC Brasil, sobre os caminhos da condenação do ex-presidente em segunda instância.

A par do sadismo dos desembargadores do TRF4, em Porto Alegre, de marcarem o julgamento para o mesmo dia da morte cerebral de Marisa Letícia Lula da Silva, um ano depois, 24 de janeiro, Lula ainda percorrerá um longo caminho pelos tribunais, antes do veto à candidatura ou a validação dos resultados das urnas.

Imagem de Roberto Stuckert, o Stukao.

E daí, Oziel? Vai ter peru para os professores, mas será bem magrinho, não é?

 

Durante a campanha, o atual prefeito, Oziel Oliveira, prometeu mundos e fundos aos professores. 

O pessoal do Recursos Humanos garantiu hoje ao Sindicato dos Servidores que amanhã o 13º dos professores estará na conta. Mas com perninha de anão. Será pago apenas sobre o salário base, que, em alguns casos, não atinge nem a metade do salário dos professores.

Vai ter peru no Natal dos professores. Antes da ceia de Natal, os familiares se reunirão em torno do franguinho mixuruco e, com uma reza forte, proclamarão: 

“Eu te batizo PERU!”

Pablo Barrozo se reúne com Comissão pela Pavimentação da BA 351 e presidente da Alba

O deputado Pablo Barrozo (DEM) se reuniu nesta terça-feira (12) com lideranças do Oeste da Bahia, integrantes da Comissão de Pavimentação da BA 351, que liga os municípios de Santa Rita, Mansidão e Buritirama, juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel, para cobrar soluções do Governo do Estado visando a pavimentação asfáltica da rodovia.

O parlamentar responsabilizou o governador Rui Costa pelas péssimas condições da BA-351 e comprovou que a rodovia é de responsabilidade do governo estadual, através de um relatório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Ministério dos Transportes. Barrozo recebeu as lideranças do Oeste e reivindicou as obras.

“O governo dá desculpa a população e não cumpre com suas obrigações. O governador disse que não poderia fazer a requalificação da rodovia porque era federal. Porém, o próprio DNIT o desmentiu e, após, minha solicitação, enviou documentos comprovando que a rodovia é de responsabilidade do governo estadual. A estrada necessita de requalificação e vou, junto com o povo do Oeste, continuar cobrando até ser solucionado”, disse o parlamentar.

Estiveram presentes também na reunião o vice-prefeito de Santa Rita de Cássia Ranulfo Barbosa, o ex-prefeito de Buritirama Arival Viana, o ex-prefeito de Mansidão Davi Frank, o coordenador da Comissão de Pavimentação da BA 351 Lourival Lopes Alencar, vereadores e lideranças da região.

Vixe! Agora Greminho vai enfrentar parada dura no Mundial de Clubes.

A final do Mundial de Clubes será mesmo entre Grêmio e Real Madrid. O time de Zidane não teve vida fácil diante do Al Jazira, mas venceu de virada por 2 a 1. O galês Gareth Bale marcou o gol da vitória merengue aos 38 do segundo tempo, logo após entrar no lugar de Benzema.

O português Cristiano Ronaldo marcou o primeiro. Pelo lado do time árabe, o destaque foi o gol de Romarinho, ex-atacante do Corinthians.

A partida decisiva que define o campeão mundial acontece no próximo sábado (16), às três da tarde. Se conquistar o título, o Real aumentará a vantagem como maior campeão do torneio, com seis troféus.

Já o Grêmio vai em busca do seu primeiro troféu mundial, já que a tal Copa Toyota não foi reconhecida pela FIFA.

Sentiu o drama: Temer anuncia que reforma da Previdência não será votada

Carlos Marun, o pau mandado de Cunha e de Temer, não teve sucesso na aquisição de 50 deputados para a causa da Previdência.

Parece que a reforma da Previdência não decolou entre os deputados do Centrão, que vendem o apoio a Temer para as mais insanas ações, entre elas a renuncia fiscal para as petroleiras, a reforma trabalhista e o indeferimento para processar o Presidente. Esta semana, a nova iminência parda do Governo, o deputado Carlos Marun, disse que ainda precisava “$convencer$” 50 deputados. Deu ruim. 

Um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado acabou determinando que a votação da reforma da Previdência ocorrerá somente em fevereiro.

A informação foi divulgada pela assessoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB). Deputados federais baianos já acreditavam que a votação seria adiada ,mas o presidente Michel Temer (PMDB) ainda afirmava ter esperanças de que os deputados votassem a reforma na semana do dia 18, antes do recesso oficial do Congresso.

Quando procurado, o líder do governo na Câmara Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) declarou desconhecimento de qualquer anúncio. Ele afirmou ainda que minutos antes havia se reunido com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e que ainda trataria da reforma com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).

Oziel só aprendeu o que não prestou do governo de Humberto?

Uma das decisões mais criticadas na gestão do ex-prefeito Humberto Santa Cruz, durante parte do seu mandato, foi a locação de equipamentos de informática.

Os opositores mais críticos, entre eles Oziel de Oliveira, diziam que era um acinte locar equipamentos quando a aquisição poderia custar, ao longo do tempo, a metade do preço.

Pois bem: frente às críticas fortes, Humberto resolveu, no último mandato, comprar equipamentos.

Pois agora, o grande crítico resolveu adotar as mesmas ações de Humberto, locando equipamentos ao invés de compra-los. E o que diz o edital da Licitações de Oziel.

Teria Oziel aprendido só o que não prestou do Governo Humberto? Ou essa licitação marcada para 22 de dezembro é só um presentinho de Natal para o “Partido”?

Oeste baiano presente na posse da nova diretoria da CNA

Aconteceu nesta quarta-feira (12), em Brasília, a posse da nova diretoria da CNA – Confederação Nacional da Agricultura, ocasião que João Marins assumiu a presidência da entidade.

Estiveram presentes na solenidade: Cícero Teixeira, Diretor Sindicato Rural e esposa, Josué Firmino, Diretor Sindicato Rural e esposa, Luiz Pradella, Presidente da Coopefarms e Humberto Oliveira, Vice-presidente da FAEB – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia.

Jader Marabá, que foi convidado como representante do oeste baiano, também esteve presente ao evento.

“Meu objetivo foi estreitar contatos dentro das entidades do setor agrícola nacional, a fim de identificar os caminhos que irão viabilizar as demandas do oeste baiano”, diz o assessor da Secretaria de Assuntos Federativos do Governo Federal.

“Temos um compromisso com os agricultores da região e ainda estou cobrado constantemente pela dupla Júnior Marabá e Odacil Ranzi”, brinca Jader.

Agronegócio tem recorde de exportação em novembro

As exportações ligadas ao agronegócio atingiram recorde no mês de novembro. Os dados são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e revelam que as exportações do setor atingiram uma marca de R$ 7 bilhões, com a soja em grãos, milho, algodão e carne bovina in natura como os principais produtos.

No caso da soja, resultado recorde para o mês de outubro, com mais de dois milhões de toneladas exportadas.

Ainda de acordo com o levantamento da pasta, de janeiro a novembro as exportações somaram mais de US$ 89 bilhões.

A venda de soja em grão aumentou 29%, o milho 21,2% e aumento de 3,2% em celulose. Segundo os dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, CNA, no balanço do desempenho do setor durante 2017, as exportações ligadas à agropecuária somaram 45% de todas as exportações do Brasil.

Mesmo com o resultado expressivo, a intenção da CNA é ampliar a rede de mercados internacionais e obter resultados melhores neste quesito. Lígia Dutra é superintendente de Relações Internacionais da CNA e comenta que firmar acordos internacionais com países como Coréia do Sul, Japão e México são uma das prioridades da CNA para o ano que vem. “Apesar de sermos o quarto maior exportador mundial de alimentos, nós ainda temos pouco acesso a mercados estrangeiros. Se tivéssemos melhores condições de acesso, isso significa acordos com redução tarifária ou redução de barreiras sanitárias e outras, nós teríamos um potencial de exportação muito maior”, destacou Lígia.

Correntina: TCM aprova com ressalvas contas públicas da Câmara de 2016

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (12/12), aprovou com ressalvas as contas de 2016 da Câmara de Correntina.

O gestor Jean Carlos Pereira dos Santos foi multado em R$7 mil.

Jean Pereira dos Santos (Jean da Guarda) chegou a ser preso na Operação Último Tango, realizada em outubro deste ano, por denuncia do Ministério Público da Bahia.

Polícia prende garimpeiros clandestinos em São Domingos e Roda Velha

Uma operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) prendeu, na terça-feira (12), cinco pessoas em um garimpo clandestino de ouro em São Domingos, na região nordeste do estado. De acordo com o MP-GO, por semana os garimpeiros extraíam pelo menos 1kg de ouro, movimentando, em dois meses, cerca de R$ 1 milhão. O local foi fechado pelo órgão.

A Operação Montezuma foi deflagrada na manhã de terça-feira, em parceria com a Polícia Civil. Conforme o MP-GO, as investigações duraram cerca de um mês. A próxima etapa da apuração, segundo o órgão, é descobrir se existia a a participação de empresários e tentar identificar os receptadores do ouro.

Segundo o Ministério Público, os garimpeiros cavavam túneis de mais de 10 metros de profundidade, de onde era retirado o material. O cascalho e as pedras onde o outro era encontrado eram triturados em um moinho que ficava escondido em um galpão. Para separar o minério, os garimpeiros usavam mercúrio.

De acordo com o órgão, o preço do kg do ouro está cotado em 130 mil reais, e estima-se que os garimpeiros retiraram aproximadamente 8 kg do minério precioso.

O ouro era extraído de uma jazida clandestina no município de São Domingos e processado no distrito de Roda Velha, que fica no município de São Desidério, no sudoeste baiano. Do G1 e MP-GO.

Polícia Federal visita gabinetes de dois deputados do Tocantins

A revista Veja anuncia:

Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira, dezesseis mandados de busca e apreensão e oito de intimação na sexta fase da Operação Ápia, que apura desvios e fraudes em licitações e contratos no estado do Tocantins. Policiais cumprem mandados de busca e apreensão em gabinetes na Câmara dos Deputados contra dois deputados, cujos nomes estão sendo mantidos em sigilo. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, seriam os parlamentares Carlos Gaguim (Podemos-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO)

Dulce é esposa do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). Em novembro, o pai, os irmãos e a cunhada de Miranda haviam sido indiciadas sob a suspeita de integrar o esquema. Na última fase da operação, Miranda também foi intimado a depor.

TRF mantém bloqueio de 20 milhões em precatórios do Fundef recebidos por Paratinga (BA)

A pedido do MPF, Justiça em Bom Jesus da Lapa já havia decidido liminarmente pelo bloqueio, para evitar uso do valor em outra finalidade que não a Educação

O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) decidiu, em 6 de dezembro, manter o bloqueio de R$ 20.045.417,80 em precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) recebidos pelo município de Paratinga (BA) – a 740 km da capital. A decisão confirma liminar deferida pela Justiça Federal – Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa na primeira instância, a pedido do MPF.

O município havia recorrido para suspender a decisão e assegurar a livre utilização dos valores recebidos em janeiro deste ano, relativos à diferença devida pela União e não transferida entre 1998 e 2002 dos recursos de complementação do Fundef – sucedido pelo atual Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) em outubro deste ano, com o objetivo de impedir o uso do valor em outra finalidade que não a Educação. O procurador esclarece que tanto o Fundef quanto o programa que o substituiu, o Fundeb, possuem o mesmo objetivo: promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básica e, por isso, seus recursos não podem ser utilizados com outro propósito, conforme definido na Constituição e na Lei nº 11.494/07.

Grêmio sofre para vencer o “Machuca” na prorrogação

O Grêmio sofreu, mas conseguiu bater o Pachuca na tarde desta terça-feira (12), na disputa do Mundial de Clubes da FIFA, nos Emirados Árabes Unidos. A equipe mexicana deveria se chamar Machuca, tanto que deu botinada. Mas no primeiro tempo e no segundo, enquanto durou o gás, tirou o Grêmio para dançar, pediu em namoro e chamou de meu bem. Depois cansou e na prorrogação o Grêmio foi pra cima.

Uma falta de respeito: afinal o goleiro e capitão da equipe pertence à terceira idade e não poderia ser agredido com bolas chutadas com violência ao gol mexicano. Tinha até um Japonês de volante no Machuca! 

 O Tricolor Gaúcho bateu a equipe mexicana por um a zero, gol de Éverton. A classificação sofrida só veio na prorrogação, após empate em zero a zero no tempo normal.

Agora, a equipe comandada por Renato Portaluppi espera o vencedor de Real Madrid e Al Jazira, que jogam nesta quarta-feira (13), às três horas da tarde, horário de Brasília. A final do Mundial de Clubes será no sábado (16), no mesmo horário.

Com os galácticos, a brincadeira vai ser mais séria. Tenho certeza. Os gremistas jogarão todos dentro do limite da sua própria grande área, dando uns chutões pra frente e arriscando uma pescaria.

Cinco morrem em confronto com a PM depois de roubo a banco

Cinco suspeitos de roubar a agência do banco Bradesco na cidade de Olindina, a cerca de 200 km de Salvador, foram mortos em confronto com policiais, na manhã desta terça-feira (12), segundo informações da Polícia Militar.

Segundo a PM, o caso ocorreu por volta das 10h, quando os agentes foram acionados, por meio do Centro Integrado de Comunicação da Secretaria da Segurança Pública (Cicom/ SSP), para atender a uma ocorrência de roubo em uma agência bancária localizada no centro da cidade.

Ao chegarem ao local, os policiais avistaram os suspeitos em um carro. Houve troca de tiros e os suspeitos fugiram. Eles foram perseguidos pela polícia, e, na localidade conhecida como Raso da Lagoa Doce, no povoado de Dona Maria, abandonaram o veículo e entraram em uma plantação de eucalipto.

Houve uma nova troca de tiros e cinco suspeitos foram baleados. Conforme a PM, todos foram socorridos e levados para o Hospital Municipal de Olindina, mas não resistiram aos ferimentos. A Polícia Militar informou que, com os suspeitos, foram encontradas cinco armas, três revólveres calibre 38, duas pistolas e a réplica de um fuzil AK 47.

Participaram da perseguição guarnições da 6ª CIPM, das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (CIPE) Nordeste e Litoral Norte. Nenhum policial ficou ferido. Não há informações se havia outros suspeitos envolvidos na ação, nem se os supeitos conseguiram levar dinheiro do banco. A ocorrência foi registrada na delegacia de Olindina. Informações do Globo.com, com fotos das redes sociais.

Projeto de lei proíbe a guarda, a troca e o comércio de sementes crioulas

A troca, a livre distribuição e o armazenamento das melhores sementes é uma das práticas mais comuns das comunidades tradicionais, mas esta herança cultural do cultivo corre sérias ameaças. Isso porque o Projeto de Lei (PL) 827/2015, conhecido como Projeto de Lei de Proteção aos Cultivares, quer passar para grandes empresas o controle sobre o uso de sementes, plantas e mudas modificadas.

De acordo com o projeto, a comercialização do produto que for obtido na colheita dependerá da autorização do detentor das chamadas cultivares, que são plantas que tiveram alguma modificação pela ação humana, como as híbridas, por exemplo.

Para o educador popular da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, Lourenço Bezerra, do Programa Amazônia, o projeto prejudica práticas ancestrais: “Com essas sementes, o agricultor tradicional não precisa utilizar fertilizantes sintéticos e não precisa utilizar os defensivos agrícolas, que são os agrotóxicos, que eles chamam de defensivos agrícolas”.

Bezerra ressalta que a medida tem como objetivo beneficiar as grandes empresas que comercializam agrotóxicos: “Então, as empresas querem obrigar, além do agricultor comprar a semente, mas também de comprar os insumos, os agrotóxicos fertilizantes sintéticos e isso vai beneficiar quem? Vai beneficiar as empresas”.

O projeto é de autoria do deputado ruralista Dilceu Sperafico (PP-PA) e tem a proposta de alterar a Lei de Proteção de Cultivares, que regulamenta a propriedade intelectual referente às cultivares.

Para o deputado federal e presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, Nilto Tatto (PT-SP), a proposta ameaça a segurança alimentar e também a segurança nacional do país, ao transferir para as grandes empresas o controle de quais sementes plantar e do volume. Ele ressalta ainda que o projeto apresenta um discurso que visa desenvolver a pesquisa nacional sobre as cultivares, mas, na opinião dele, amplia o controle das grandes empresas no domínio da política da agricultura brasileira.

Veja a matéria completa no portal Brasil de Fato.

LEM: Sindicato dos Servidores protesta por processo de exoneração claudicante

Ofício nº. 174/2017

Luís Eduardo Magalhães-BA, 12 de dezembro de 2017.

Ao Excelentíssimo Senhor OZIEL ALVES OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Ao Excelentíssimo Senhor RENILDO NERY

Presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal

AO GABINETE DOS ILUSTRES SRS. VEREADORES

Ao Ilustríssimo Senhor TEÓFILO JERÔNIMO P. M. SILVA

Procurador Geral do Munícipio

Assunto: Manifestação

Excelentíssimos Senhores e Senhora,

“Quod non est in actis non est in mundo”

Este breve brocado em latim traz uma imensa significância para o universo do Direito, e significa literalmente “o que não consta nos autos (de um processo) não existe no mundo.

Em verdade a expressão alude ao fato de que nada pode se decidir se não houver completo conhecimento dos fatos, das peças, e da completude do processo em si.

Vale ressaltar que a expressão “Mundo” refere-se a própria verdade, logo O QUE NÃO EXISTE NO AUTOS DE UM PROCESSO, NÃO EXISTE PARA A VERDADE DOS FATOS.

Não poderia ser diferente, pois daí surge a imparcialidade, a isonomia e todos os aspectos legais e morais para um bom julgamento e acertada decisão.

Ultimamente todos acompanhamos as denúncias apresentadas contra um servidor fiscal – Isso depois de algumas denúncias terem sido feitas contra a própria Secretária da pasta, Senhora Izabel Ceron e o Diretor do Meio Ambiente, sobre atos de impedimento de fiscalização e em uma certa feita até trancando uma servidora na sala – Seguem em anexo cópia dos protocolos de denúncias.

Ocorre que no último dia 07 de dezembro foi publicada em diário oficial do município decisão da Secretaria de Administração e Finanças demitindo o servidor fiscal, considerando a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar.

Tendo conhecimento da decisão o departamento jurídico do Sindicato dos Servidores se dirigiu à Prefeitura para obter a cópia, ou vistas, na tal decisão que motivou o ato de demissão, e qual foi a nossa surpresa ao saber que a referida decisão sequer constava nos autos do processo – ou seja, conforme consideração do brocado, NÃO FAZIA PARTE DA VERDADE, NÃO EXISTIA PARA O MUNDO.

Cabe ainda salientar a existência de áudios apresentados e anexados ao processo, onde a Secretária de Meio Ambiente, Senhora Izabel Ceron e o Diretor de Meio Ambiente, Senhor Alcides Meira, coagem empresários para depor contra o fiscal, que sequer foi considerado.

Em certo trecho chega ser clara a intenção “o que a gente quer é tirar esse cara daqui” e “Se ele voltar quem saímos somos nós”.

Nos resta buscar a verdade onde de fato ela possa existir no mundo do processo, e lamentar que hoje a administração pública em LEM vivencie um jogo de cartas marcadas.

Na expectativa de tempos melhores,

MARCELO RUFINO AGOBAR

Presidente SINSERPLEM

Deputado critica Governador pelas péssimas condições da BA-351

O deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) responsabilizou nesta terça-feira (12) o governador Rui Costa pelas péssimas condições da BA-351, que liga as cidades de Santa Rita de Cássia, Mansidão e Buritirama. Apesar dos enormes buracos na pista, falta de sinalização, piso desnivelado e ausência de asfalto no trecho, Rui Costa disse que não poderia fazer a requalificação da rodovia porque havia um processo de federalização da BA-351, o que é uma mentira, pois a rodovia é estadual, como foi constatado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Todo ano eleitoral é a mesma coisa, o governador promete esta obra e não cumpre. Engana a população. Eu solicitei ao DNIT informações se a rodovia era federal ou estadual, e o órgão enviou um ofício informando que a BA-351 não é federalizada e, portanto, os reparos têm de ser feitos pelo Governo do Estado. A responsabilidade é do governador Rui Costa, que mais uma vez se omite e fica na promessa eleitoreira”, disse o parlamentar.

Líder do tráfico em LEM é preso com mais de 100 quilos de drogas

Com Rodrigo Timóteo Santana da Silva, o ‘DF’, foram apreendidos também espingarda, pistola e munições.

Equipes da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras) prenderam, na manhã desta terça-feira (12), o líder do tráfico de drogas, na cidade de Luís Eduardo Magalhães. Rodrigo Timóteo Santana da Silva, mais conhecido como ‘DF’, tinha mandado de prisão e com ele foram localizados mais de 100 quilos de drogas e armas.
Deflagrada durante a madrugada, a operação cumpriu outros dois mandados de prisão contra Zenália Maria de Jesus e Laís Santos de Jesus, esposa de DF. As mulheres participavam ativamente da organização criminosa.


Nos imóveis utilizados pela quadrilha, alvos de quatro mandados de busca e apreensão, foram encontrados 95 kg de maconha, 5 kg de crack e cerca de 2 kg de cocaína. Além dos entorpecentes, uma pistola calibre 9mm, de uso restrito das Forças Armadas e Polícia Federal, uma espingarda calibre 12, carregadores, munições e aproximadamente R$ 9 mil também foram achados.
“O cerco está se fechando contra esta organização criminosa. Assim como nunca permitimos que quadrilhas do eixo Rio-São Paulo se estabelecessem na Bahia, não deixaremos as locais crescerem. Eles já entenderam o recado”, salientou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Flávio Góis.
O delegado ressaltou ainda o empenho dos policiais e a integração com o Ministério Público e a Justiça.

A operação foi coordenada localmente pelo delegado Joaquim Rodrigues, que ressaltou a importância da atuação conjunta da Polícia Civil, Poder Judiciário e Ministério Público, no combate ao aumento da criminalidade neste município de Luís Eduardo Magalhães e região, agradecendo também o apoio do Coordenador Regional de Polícia da 11ª COORPIN/BARREIRAS,  Rivaldo Almeida Luz e dos Investigadores de Polícia de Barreiras, cujo apoio no cumprimento dos mandados de busca e prisão temporária foi de grande valia.

LEM: Câmara queima quase R$1 milhão em incertas consultorias em 2017

Os privilegiados

R$934.914,00. Esta é a significativa importância que a Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães gastou, entre 29 de fevereiro e 23 de novembro deste ano, com consultorias e assessorias.

Para você, caro eleitor, que dá um duro danado o ano inteiro, saber que os impostos que você paga viraram bolinha de sabão e fumaça por conta de incertas consultorias, deve dar uma dor danada.

O pior: tudo isso acontece meio escondidinho. Você sabe por acaso acessar o Diário Oficial da Câmara? Não sabe, não é?

Pois nem queira.

Lá você vai achar coisas do arco da velha, como as diárias que o vereador WGS – Guinho da Contem, gastou este ano: R$12.000,00. Para viajar para onde? A título de quê? Ele que ganha salário (mais de R$8.000 mensais), salário de colaboradores, 13º salário, ajuda de combustíveis e “otras cositas mas”, gastou também mais de mil reais por mês com diárias.

Existem exceções, vereadores que não pegam nem o valor do combustível. Mas as exceções confirmam a regra, correto?

Hoje e amanhã tem chuva pesada na Bahia

Enquanto uma vasta faixa territorial, incluindo Sul do Paraguai, Norte da Argentina, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná sofre com a falta de chuvas, as previsões para o Norte de Minas, Bahia e Matopiba são as melhores.

Ao menos até o último dia deste ano teremos chuvas fortes, suficientes para repor a crise hídrica que atingiu por seis anos os nossos mananciais.