Novo código tributário: logo, logo, começarão os desmaios e síncopes entre os empresários de Barreiras.

Primeiro Zito brigou com os funcionários; depois brigou com os feirantes, no episódio de incêndio de um pavilhão da feirinha, cujos cessionários foram exilados em local distante do Centro da cidade;  e agora brigou com todos os micro, pequenos e médios empresários, com a edição de novas e absurdas taxas municipais.

Pouca gente tem conhecimento das novas taxas editadas, mas alguns desmaios acontecerão já, quando os primeiros comerciantes e empresários de Barreiras receberem as guias de recolhimento. IPTU, ITR, taxa de alvará de construção, taxas de renovação de alvará de funcionamento, além de outras menos importantes.

O arrocho tributário é uma realidade e os principais representantes do comércio parecem meio paralisados com a novidade.

Esta semana, o presidente do CDL Carlos Henrique defendeu junto ao novo secretário, Arnon Melo,  das Finanças,  a necessidade da observância das proposições feitas pela Comissão Especial, formada pela CDL e colaboradores, que estudou o novo código e trouxe proposições para garantir a viabilidade dos empreendimentos comerciais em Barreiras apesar das mudanças previstas. “O novo código tributário é extenso, analisamos muitos pontos e sua aprovação vem impactando de forma negativa os lojistas que são contribuintes adimplentes”

O presidente da OAB subseção Barreiras, Alessandro Brandão, disse durante a reunião que designou o advogado tributário Fabrício Veiga para analisar minuciosamente o novo código e entra juntamente com a CDL em defesa dessa causa sugerindo até se necessário um ação coletiva para a revisão do código: 

“Muitas pessoas serão abarcadas como a aprovação do Novo Código, que possui muitas inconsistências, na minha opinião as cobranças devem ser suspensas até que se chegue a um ajuste”, disse o Alessandro. 

Carlos Prado, delegado da 14° Delegacia do CRC/BA, afirmou que “nunca fomos contra a atualização da base tributária do município, porém esse aumento deve respeitar os princípios constitucionais tributários, a exemplo do princípio da capacidade contributiva, além de parâmetros baseados indicadores econômicos oficiais, não sendo, portanto, admissível majoração na ordem de mais de 100% em comparação ao exercício anterior, como está ocorrendo”.

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

Uma consideração sobre “Novo código tributário: logo, logo, começarão os desmaios e síncopes entre os empresários de Barreiras.”

  1. Decepção e vergonha dos vereadores barreirenses que ali foram colocados para representar a população barreirense, mas na verdade são cordeirinhos do executivo e dos próprios interesses. Acorda Barreiras!!!

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