O CONSID – Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia, finalizou nesta segunda (09), em Jupaguá, Cotegipe, o ciclo de audiências publicas que trataram da implantação do programa AGTER – Terra Livre nos municípios de Muquém do São Francisco, Buritirama, Barra e Cotegipe.
Nesta primeira etapa, o AGTER – Terra Livre fará a regularização fundiária e ambiental de 2.000 pequenos produtores rurais, possibilitando segurança jurídica e acesso ao credito bancário a todas estas famílias.
Erika Seixas, secretária executiva do CONSID afirma:
“Estamos começando um modelo totalmente novo de regularização fundiária para os pequenos produtores, pela primeira vez está sendo feita uma ação conjunta de regularização fundiária e ambiental. Isto poupa tempo e recursos públicos, trazendo celeridade e racionalidade para o processo de licenciamento. Ganham todos: O governo, os pequenos produtores e a economia da região! E está é somente a primeira etapa, breve esperamos avançar mais, em novos munícipios.”
O AGTER – Terra Livre é uma parceria entre o Governo da Bahia, através da Secretaria de Planejamento, Secretaria de Meio Ambiente, INEMA, Secretaria de Desenvolvimento Rural , CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário, UFOB, Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras e CONSID.
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