Mesmo com a maioria dos vereadores contrária, votação do Código Tributária é retirada da pauta de votação nesta terça-feira (24). O vereador Carlos Costa relata o “quid pro quo” ocorrido no Legislativo. Hoje temos nova reunião e aguardamos os acontecimentos.
A sessão desta terça-feira (24) da Câmara de Vereadores, tão aguardada por representantes da Comissão que avaliou o Novo Código Tributário de Barreiras, pela população e pelos vereadores que, após ampla análise do seu conteúdo, após ouvir juristas, representantes da CDL, CRC, Sindijlojas, OAB, Maçonaria, conselho das Indústrias, formularam emendas, como forma de ajustar o Novo Código e deixa-lo justo aos anseios dos barreirenses – acabou cancelada, frustrando um trabalho sério realizado a várias mãos, coletivamente.
A partir do momento em que o assunto mais relevante da sessão foi retirado da pauta de votação pelo presidente Gilson Rodrigues, a pedido do relator da Comissão de Constituição e Justiça, vereador João Felipe, os vereadores Carlos Costa, Beza, Almery, Zé Barbosa, Hipólito, Sobrinho, Ben-Hir, Carlão, Marcos Reis, Nereu e Vivi, que estavam prontos para votar pelas mudanças do Código Tributário, deixaram o plenário, entendendo que o Presidente tem o poder de retirar um projeto de pauta, porém, qualquer vereador pode, mediante requerimento ou questão de ordem se manifestar contrariamente a esta decisão, o que não ocorreu na sessão.
Um total de onze emendas ao Novo Código Tributário foram protocoladas pouco depois das 12h da terça-feira (24), objetivando a votação urgente que colocaria um ponto final no impasse da cobrança de uma carga tributária incompatível com a realidade da população de Barreiras.
“As emendas estavam na ordem de dia, colocadas em tempo hábil, portanto em condições legais de votação”, explica o vereador Carlos Costa, que acredita que após este lamentável episódio, haja mais respeito pela população e sensatez por parte da Presidência da Casa, retomando o assunto com urgência.
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