Nova confusão no plenário da Câmara Municipal de Barreiras nesta noite de quarta-feira. O Código Tributário do Município e as suas respectivas tabelas de incidência foi novamente aprovado com poucas emendas.
Dez vereadores votaram a favor da aprovação do Código e os outros nove se retiraram do plenário. O Código aprovado no ano passado e, agora emendado, previa taxas, entre elas a de renovação dos alvarás do comércio e de serviços com aumentos de até 6.000% sobre o ano de 2017.
O projeto do executivo tem gerado polêmica desde setembro do ano passado quando foi aprovado na íntegra, sem alterações, sem discussões, sem emendas. Somente quando os valores dos tributos municipais foram reajustados de maneira exorbitante ocorreram manifestações e pressão empresarial nas ruas, juntos a CDL e outros órgãos que o representam. Por conta dessa reação, o executivo e o legislativo barreirense acabaram revogando o código atual.
De acordo com os representantes, a proposta atual está adequada ao Código Tributário anterior. Os valores do IPTU voltaram a ser os mesmos de 2017 e houve alteração nas tabelas de TFF (Taxa de Fiscalização de Funcionamento), um dos maiores entraves quando a Lei 1.269 passou a vigorar em janeiro deste ano. A revisão feita no Código Tributário é resultado de uma discussão conjunta entre o executivo e instituições, tendo alguns reajustes em torno de 2,95%, bem diferente do que foi aprovado ano passado.
Veja nos links a seguir um pouco da história da aprovação do novo Código Tributário:
O vídeo da sessão foi publicado na página do facebook de Gloriene Damasceno
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