Um projeto da Câmara dá novas chances de emancipação de distritos do Oeste baiano

Roda Velha: cidades brotam do meio das lavouras de soja e algodão.

Distritos municipais importantes no Oeste baiano, como Roda Velha (São Desidério) e Rosário (Correntina), distantes de suas respectivas sedes, já podem comemorar. A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que muda as regras para a criação de novos municípios.

Não é que a nova lei flexibilize em relação às regras atuais, mas traz dois fatos novos há muito reclamados pelos municipalistas brasileiros. De saída, concede aos estados (leia-se Assembleias Legislativa) o direito de tomar a iniciativa. E também regulamenta os procedimentos, o que antes não existia. O detalhe é que a exigência de plebiscito, como hoje, permanece.

Valmar d’Alexandria Batista, técnico da SEI, que junto com Manoel Lamartine, do IBGE, trabalha no assunto na Comissão de Divisão Territorial da Assembleia, acaba de fazer um estudo para levantar quantos povoados são pretendentes a virar município na Bahia.

— São quase 20. Mas é bom olhar com critérios. Por exemplo, Poço da Mata, em Nova Viçosa, é mais forte do que a sede. Se emancipar, enfraquece o município-mãe. O mesmo caso em Itabatã, em Caravelas.

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

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