Após diversas decisões divergentes ao longo do dia, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra o habeas corpus concedido, na manhã deste domingo, dia 8, ao ex-presidente pelo desembargador plantonista Rogério Favreto.
Os partidários do ex-presidente protestaram em uníssono nas redes sociais. E Favreto foi atacado pela extrema direita, inclusive com a publicação de fotos pessoais de sua família, divulgação de seu telefone particular e ataques verbais de toda ordem.
Os acontecimentos de ontem demonstram apenas a fragilidade das instituições judiciais e o seu aparelhamento político, o que pode ser considerado uma das grandes tragédias da democracia neste início de século 21.
O juiz Sérgio Moro sentenciou, mesmo em férias em Portugal, pela permanência de Lula na prisão, numa clara afronta aos juízes substitutos.
O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) avaliou que a guerra de decisões sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou que houve “jogo combinado” para o petista ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“Foi uma revelação, para mim. Mostrou que desde o impeachment de Dilma se estabeleceu um cenário de absoluta insegurança jurídica. Isso está prejudicando tudo, inclusive investimentos interno e externo. O Supremo tem culpa nisso, porque não corrigiu. Os tribunais também não. E cada um faz o que quer, interpreta como quer”, afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole.
No twitter as declarações de uma internauta demonstram a batalha que se seguiu à libertação de Lula:
“Judiciário partidário virando campo de briga de egos. General das Forças Armadas incitando a violência contra um desembargador. Terra de ninguém. Terra sem lei. Impossível ter orgulho de ser brasileiro.”
Outro internauta fez referência a parcialidade da imprensa:
“A imprensa horrenda, venal, mentirosa e covarde, agora fica tentando desqualificar o desembargador que emitiu o HC, associando-o ao PT. Por que não fazem o mesmo com o juiz protetor de tucanos, aquele que você tirando fotos ao lado de bandidos?”
O senador Roberto Requião classificou os fatos como “esbórnia jurídica”:
“A discordância com o habeas do juiz Favreto deveria seguir processo legal e não ser objeto de guerrilha judicial contra Lula.”
O governador do Piauí, Flávio Dino, assim se referiu à confusão de ontem:
“Não há várias decisões judiciais válidas sobre o ex-presidente Lula. Para uma decisão ser válida, deve ser proferida por juiz competente. Nestas condições só há uma decisão: a do desembargador previamente designado para o Plantão judicial. Certa ou errada, esta deve ser cumprida.”
A senadora Gleisi Hoffmann foi incisiva nas redes sociais:
“PF estamos esperando! Cadê a liberdade de Lula?! Qual é a desculpa da demora? Erro de sistema sobre a transmissão da decisão? Últimos procedimentos? Estão esperando o que? Vcs são complacentes com a destruição do processo legal, do Estado Democrático de Direito!”
O senador Lindenbergh Farias também protestou:
“A decisão de Thompson Flores endurece o golpe e implica em mais fechamento democrático, mais arbítrio, mais ilegalidade. Ao mesmo tempo, deixa mais explícito que a direita não tolera a ideia de ver Lula solto, não tolera que ele possa disputar as eleições.”
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