O presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, afirmou que o debate sobre a soltura ou a manutenção da prisão de Lula mostrou que a justiça brasileira age como “biruta”.
Na avaliação dele, a decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, foi uma “balbúrdia”. “O que esperamos é que o Judiciário seja justo. Ontem, na minha opinião, o TRF-4 [Tribunal Regional Federal da 4ª Região] perdeu a oportunidade de ser justiça como prudência, e se mostrou justiça como biruta, dependendo das vontades individuais. Isso é muito ruim”, considerou, em entrevista à Rádio Metrópole.
Para o advogado, a Constituição brasileira tem sido “desconstruída”. “Isso traz uma insegurança jurídica, muito ruim. Aí temos várias decisões contraditórias. Isso é oposto do que se serve o direito. Direito serve para equilíbrio e prudência na busca pelo justo”, pontuou.
Luiz Viana condenou a “politização da justiça” e a “judicialização da política”. “Os maiores filósofos do mundo têm falado muito da captura do direito pela política. Evidentemente, você tem momentos raros que, no âmbito constitucional, a diferença entre direito e política é pequena. Na maior parte dos casos a gente consegue ver a diferença entre o que é legalidade, Constituição, cumprimento do direito e as vontades políticas. Não é possível que o Judiciário se submeta à política”, ressaltou.
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Só que esse Sr da OAB não fala que esse processo de selecionar pessoas para trabalha no judiciários precisa mudar escolha de feita por agentes políticos, por isso estão acontecendo esses fatos que jogar uma nuvens preta sobre o judiciário, é preciso mudar o mais rápido possível essas forma de eleições para tribunais superiores ou fatos como esses serão sempre rotina e nós palhaços cidadãos