A informação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que o Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos não resistiu 24 horas.

“Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média de países desenvolvidos. Em 2003 o MEC gastava cerca de R$30bi em Educação e em 2016, gastando 4 vezes mais, chegando a cerca de R$130 bi, ocupa as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA)”, tuitou na manhã desta segunda-feira (4) Bolsonaro.

O site Brasil de Fato levantou que o país investe mais do que outras nações em desenvolvimento, ainda que se deva levar em conta que o Brasil tenha passado por períodos de contração do Produto Interno Bruto no período entre 2015 e 2016. Argentina, Chile, Colômbia e México investem, respectivamente, 4,9%, 4%, 4,2% e 4,6% de seus orçamentos anuais em educação. O Brasil emprega cerca de 5%.

Quando se leva em conta, entretanto, o número de alunos – ou seja, a quantidade de investimento para cada estudante – o cenário brasileiro é um dos piores, estando abaixo das nações citadas.

O Brasil, que tem mais de 40 milhões de matriculados na Educação Básica, investe 5,6 mil dólares anuais para cada aluno, levando-se em conta o salário de docentes, material escolar e infraestrutura, políticas de formação de novos professores e medidas para se diminuir o número de educandos por sala de aula, de acordo com estudos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em comparação, a média da OCDE é de 9,7 mil dólares. Portugal investe 7,5 mil e os EUA quase o triplo do Brasil: 15 mil dólares. No estudo da OCDE, apenas seis países ficam atrás do Brasil nesse indicador. A última posição é da Indonésia, que aplica 1,6 mil dólares em cada aluno.

Também não é uma verdade absoluta de que o desempenho do Brasil no Pisa não tenha melhorado nos últimos anos. O Programa de Avaliação, criado pela OCDE, apontou o país em último lugar na pesquisa de 2003.

Dez anos depois, entre 65 países, ficamos em 55º em leitura, 58º em matemática e 59º em ciências. A própria OCDE reconhece os avanços, ainda que ligeiros, dado que as políticas públicas estavam focadas na expansão e universalização do acesso a escolas e universidades.

Na contramão

Desde o golpe que destituiu Dilma Rousseff da presidência da República, uma série de medidas que contribuem com a precarização do ensino público estão sendo tomadas nos últimos anos.

A Emenda Constitucional do Teto de Gastos, por exemplo, aprovada em dezembro de 2016, congela o aumento de investimentos públicos por duas décadas. Com o aumento da demanda por serviços públicos, como educação, a medida gerará deficiências na cobertura orçamentária dessas áreas.

A equipe econômica do presidente, entretanto, rejeita abandonar a política de limitações. A alternativa que vem elaborando, por outro lado, é justamente a de retirar da Constituição um patamar mínimo de investimentos na educação em relação ao PIB.

Em novembro de 2016, Michel Temer sancionou a Lei 13.365/2016, que revoga a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal. A medida impacta diretamente os recursos da estatal que têm que ser destinados para educação e saúde.