Viúva processa José Valter Dias e requer 50% da Fazenda São José.
Agricultores são notificados para deixar de fazer pagamentos a holding que passou a deter 366 mil hectares em Formosa do Rio Preto
A fabulosa história dos 366 mil hectares de terra da Fazenda São José, no Oeste da Bahia, não para de surpreender. No capítulo mais recente, a viúva do comprador dos direitos sucessórios de um imóvel na região entrou na Justiça se dizendo trapaceada por José Valter Dias, que se tornou da noite para o dia o dono de todas as terras.
Nelzita da Conceição Souza é viúva de Rui Moreira Costa, que em 1984 comprou, de herdeiros de Delfino Ribeiro Barros, os direitos sucessórios de um imóvel na Fazenda São José.
Sem recursos para arcar com os gastos necessários para regulamentação da área, Rui Moreira Costa firmou um contrato de coparticipação com José Valter Dias, que assumiu a tarefa de regularizar o imóvel recebendo, em troca, 50% das terras. O contrato também previa que, no caso de venda relativa a áreas do imóvel, os valores obtidos seriam divididos entre os dois contratantes.
Durante o processo de regularização das terras, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) emitiu uma portaria administrativa dizendo que a matrícula de José Valter Dias, que ganhou o número de 1037, abrangeria o total de 366 mil hectares – área equivalente a cinco vezes a cidade de Salvador. Em seguida, José Valter Dias obteve decisões judiciais que lhe garantiram também a posse de todo o terreno, ocupado há mais de 30 anos por agricultores de soja.
Após as decisões da Justiça baiana, José Valter Dias criou uma holding, a JJF Holding de Investimentos e Participações, que passou a deter a titularidade de toda a área ocupada pelos agricultores.
Em seguida, com o apoio do TJBA, Dias fechou acordos pelos quais os produtores são obrigados a pagar parte de sua produção de soja para que possam permanecer nas terras – os pagamentos variam de 20 a 80 sacas de soja por hectare, parcelados de seis a oito anos. Para se ter uma ideia do montante envolvido, só nesta quinta-feira, 30 de maio, vence uma parcela de pagamento em sacas de soja que totaliza cerca de R$ 80 milhões, somando todos os agricultores.
Enquanto Dias recebe os pagamentos, porém, a viúva de Rui Moreira Costa ficou a ver navios: nunca recebeu qualquer gleba de terra e nem qualquer tipo de pagamento resultante desse “acordo” com os agricultores.
Na ação apresentada à 2ª Vara Cível de Barreiras contra José Valter Dias e a holding JJF, Nelzita pede que eles sejam impedidos de realizar “novas alienações, acordos ou qualquer destinação para qualquer fração das áreas, sem a participação dos representantes de Rui Moreira da Costa”, e que a Justiça estabeleça multa compatível com o descumprimento.
Na quarta-feira, 29 de maio, Nelzita notificou a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) para que os produtores “suspendam imediatamente quaisquer pagamentos pendentes, referentes aos acordos [firmados com José Valter Dias], aquisições ou qualquer forma de contrato envolvendo a matrícula 1037 que porventura tenham com José Valter Dias, pois conforme informado, os mesmos serão revistos”.
A viúva ressalta no documento que, pelo contrato que seu marido detinha com José Valter Dias, estaria “terminantemente coibida a alienação, por parte do primeiro contratante (Dias), de qualquer fração de terras nesta Fazenda São José sem a anuência do segundo (Rui Moreira Costa) e presença do advogado, além da necessária participação do segundo contratante em caso de venda ou para conclusão de acordos, no caso de composição com terceiros.”
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