O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende liberar nesta terça-feira (11) seu voto sobre um pedido de habeas corpus coletivo, que pede a libertação de presos após condenação em segunda instância.
A súmula do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), que permitiu a prisão do ex-presidente Lula da Silva, é tida como inconstitucional.
O habeas corpus é de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O ex-presidente Lula pode ser um dos beneficiados, caso o HC seja concedido pela Suprema Corte.
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