Europa acima de tudo e Deus acima de todos.

Ao que parece, com a Graça de Deus, o nocivo acordo MERCOSUL – União Europeia não será implementado, por descumprimento do Brasil e também da Argentina dos preceitos do Acordo de Paris.

Só em 28 dias de junho foram desmatados 800 quilômetros quadrados de floresta amazônica, o equivalente a 80.000 hectares, com a cumplicidade criminosa do Governo Bolsonaro.

O acordo, que prevê a entrada de manufaturados da Europa com até imposto zero, em 15 anos, vai transformar o Brasil no quintal dos europeus. Soja, milho, carnes, minérios e outros produtos primários. Criação de empregos lá e desindustrialização acelerada no Brasil.

As barreiras alfandegárias que cairão:

  • Quando estiver totalmente implementado, o acordo vai retirar tarifas sobre 91% dos produtos que a União Europeia exporta para o Mercosul num período de 10 anos;
  • Em sentido contrário, serão retiradas tarifas de 92% dos produtos que o Mercosul exporta para a União Europeia num período de 10 anos;
  • Produtos agrícolas brasileiros, como suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos vegetais terão tarifas eliminadas;
  • Exportadores brasileiros também terão acesso preferencial para carnes bovina, suína e de aves, açúcar, etanol, arroz, ovos e mel;
  • Produtos industriais do Brasil serão beneficiadas com a eliminação de 100% nas tarifas de exportação;
  • Produtos europeus terão tarifas de exportação eliminadas para diversos setores. Na lista estão veículos e partes, maquinários, produtos químicos e farmacêuticos, vestuário e calçados e tecidos;
  • Chocolates e doces, vinhos e outras bebidas alcoólicas e refrigerantes provenientes da União Europeia terão tarifas eliminadas progressivamente.

Cotas:

A UE vai liberalizar 82% das importações agrícolas do Mercosul. Alguns produtos ficarão sujeitos a um valor estabelecido por cotas:

  1. Carne bovina: 99 mil toneladas;
  2. Aves: 180 mil toneladas;
  3. Carne de porco: 25 mil toneladas;
  4. Etanol: 450 mil toneladas para uso químicos e 200 mil toneladaspara todos os tipos de utilização;
  5. Arroz: 60 mil toneladas;
  6. Mel: 45 mil toneladas.

Haverá também abertura de cotas entre Mercosul e UE para diversos produtos

  1. Queijo: 30 mil toneladas;
  2. Leito em pó: 10 mil toneladas;
  3. Fórmula infantil (leite artificial): 5 mil toneladas.

Haverá uma cota transitória de 50 mil veículos exportados da UE para o Mercosul. O tempo dessa transição é de 7 anos.

Temas não tarifários

  • Acordo vai ampliar o grau de liberalização do comércio de serviços. Nesse grupo estão incluídos, os setores de telecomunicações, serviços financeiros, entre outros;
  • Nas compras governamentais, haverá maior concorrência em licitações públicas;
  • Empresas da UE e do Mercosul poderão participar de licitações públicas nos dois blocos;
  • Haverá redução no custo dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens;
  • Os blocos vão se comprometer a desburocratizar e reduzir os custos no comércio entre as duas regiões;
  • Os blocos se comprometem a remover barreiras ao comércio eletrônico e garantir um ambiente seguro para os consumidores;
  • Mercosul e UE se comprometem a reduzir entraves de medidas sanitárias e fitossanitária;
  • O acordo possui um mecanismo de salvaguarda que vai permitir a implementação de medidas temporárias caso haja um aumento inesperado e significante de importações, que possa causar prejuízos às empresas e produtores agrícolas domésticos;
  • Segundo a UE, não haverá mudanças nos padrões de segurança alimentar e saúde animal do continente – ou seja, a UE continuará podendo barrar a entrada de produtos que não se enquadrem nesses padrões;
  • Blocos se comprometem a reconhecer a propriedade intelectual de diversos produtos;
  • Mercosul vai proteger nomes de 357 produtos europeus como indicações geográficas (tais como presunto de Parma e vinho do Porto);
  • UE vai reconhecer nomes de produtos tradicionais do Mercosul, como a cachaça brasileira e o vinho de Mendoza (Argentina);
  • Os signatários se comprometem com assuntos como proteção ambiental, que abarca conservação de florestas, respeito por direitos trabalhistas e promoção de condutas empresariais responsáveis;

  • EU e Mercosul se comprometem, de acordo com os europeus, a implementar efetivamente o Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas, que inclui, entre outros assuntos, combater o desmatamento e a redução da emissão de gases do efeito estufa;
  • O acordo inclui também a obrigação de implementar efetivamente os padrões fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se referem a liberdade de associação, eliminação de trabalho forçado, abolição do trabalho infantil e não discriminação, entre outros.

 

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

2 comentários em “Europa acima de tudo e Deus acima de todos.”

  1. Carlos Sampaio, sinto muito mas as tuas reportagens radicalizaram demais.
    Agora é contra até ao acordo do Mercosul com a União Européia?
    Coisa que tentávamos há 20 anos!

  2. Deve ser porque há 20 anos a Europa tentava nos empurrar espelhinhos a preços absurdos enquanto nós entregaríamos o ouro a preço de banana. Daqui a uns 3 a 5 anos você começará a entender.
    Eles perceberam que o governo tosco está recheado de energúmenos e que a chance era agora ou nunca.

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