O Leão pegou grandes empresas brasileiras com multas de R$60 bilhões.

As multinacionais brasileiras e a Receita Federal estão travando uma disputa bilionária, que pode ameaçar a internacionalização das empresas.

A Receita aplicou multas que, somadas, chegam a 60 bilhões de reais devido ao não pagamento de impostos sobre os lucros apurados no exterior. As companhias contestam as punições na Justiça.

Para acabar com a insegurança jurídica, o Ministério da Fazenda negocia com os representantes das empresas uma nova legislação sobre o tema, que será enviada ao Congresso em breve.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, uma das alternativas é dar um prazo de oito anos para que as empresas internalizem os lucros obtidos fora do país e paguem os impostos devidos. A nova lei, no entanto, não resolve a situação das multas antigas.

Praticamente todas as grandes empresas da indústria nacional foram multadas, entre elas Vale, Petrobrás, Ambev, Gerdau, Odebrecht, CSN, Votorantim, Embraco, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Coamo e outras. Procuradas, as empresas não se manifestaram. A Receita também não deu entrevista.

A Vale, que concentra suas operações em uma holding na Áustria, foi multada em 36 bilhões de reais. A empresa não fez provisão no balanço, pois avalia que há possibilidade de vitória na Justiça.

No caso de derrota, o impacto seria brutal, com venda de ativos ou até uma eventual adesão ao Refis, programa de refinanciamento de dívidas tributárias.

Apesar de ser estatal, a Petrobras é vice-líder das multas, com cerca de 12 bilhões de reais. Em seguida, aparece a Ambev, com autuações de 2 bilhões a 3 bilhões de reais, por não pagar os impostos por lucros obtidos por duas subsidiárias no exterior, uma na Espanha e outra no Uruguai.

Os valores restantes são menores, mas ainda assim expressivos. A Gerdau, por exemplo, foi multada em 232 milhões de reais, por consolidar lucros em uma holding na Espanha. A empresa conseguiu uma vitória em primeira instância na esfera administrativa, mas a Receita pode recorrer.

Do Estadão, com edição da Veja.