O presidente Jair Bolsonaro participará nesta quarta-feira, 14, da cerimônia de inauguração de uma escola militar do Serviço Social do Comércio (Sesc) que levará o seu nome, em Parnaíba (PI), a 335 km de Teresina.
Segundo informações do Palácio do Planalto, a chegada de Bolsonaro no aeroporto Prefeito Dr. João da Silva Filho está prevista para as 9h50.
A Escola Presidente Jair Messias Bolsonaro gerou polêmica por ser batizada com o nome de uma autoridade viva. A unidade terá padrão militar e uma das disciplinas será a de educação moral e cívica, uma das bandeiras do bolsonarismo.
O artigo 1º da Lei 6.454, de 24 de outubro de 1977, prevê que “é proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta”.
Mônica Sapucaia Machado, advogada e professora da Escola de Direito do Brasil (EDB), disse que colocar o nome de Bolsonaro na escola não é ilegal. “Como o Sesc é uma instituição privada, do Sistema S, mantida por seus patronos, ela não se baliza pelas regras do direito administrativo”, explica.
A especialista, no entanto, faz uma ressalva. Embora o Sesc seja privado, “o Estado organizou e financia o Sistema S”. “As escolas do Sistema S oferecem um serviço público, por isso é complicado fazer uma homenagem a um presidente que, além de estar vivo, é um possível candidato às eleições de 2022”, acrescenta Machado.
Depois que o Queiroz virou purpurina; que o fritador de hambúrgueres foi indicado embaixador; que o filho, vereador no Rio, despacha na mesa do Pai e demite ministros, no Planalto, nada como um militar julgado incapaz pelo Superior Tribunal Militar virar nome de escola militar.
Vai vendo: talvez Bolsonaro tenha morrido na facada e quem nos governa é um clone, com todos os problemas de hardware e software que costumam acontecer com as primeiras cópias.
Vivemos tempos em que até o pêlo das antas, que pastam em nossas campinas, é arrepiado no lombo.
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