Filho de suposto cônsul da Guiné-Bissau entra no caso dos 366 mil hectares de terra
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon acaba de deixar a defesa do borracheiro José Valter Dias, que da noite para o dia havia se tornado proprietário de 366 mil hectares no Oeste da Bahia. A área equivale a cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador.
No lugar de Eliana, a defesa do borracheiro passará a ser feita pelos advogados Henrique Nelson Calandra, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Ricardo Hasson Sayeg e Adriel Brendown Torres Maturino.
Adriel é filho de Adailton Maturino, que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil (o Itamaraty nega que ele tenha esse título) e mediador de conflitos agrários. Já a mulher de Adailton, Geciane Maturino, é sócia de José Valter Dias na holding JJF Investimentos, criada para administrar as terras.
Eliana Calmon saiu da causa depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou medidas concretas, na semana passada, para forçar o cumprimento da decisão que cancelou a transferência das terras ao borracheiro. Entre as medidas tomadas estão o envio do caso para investigação da Polícia Federal e o compartilhamento de provas com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para fins penais.
Os 366 mil hectares de terra em Formosa do Rio Preto foram transferidos a José Valter Dias por uma portaria editada em 2015 pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A desembargadora que assinou o ato se aposentou dias depois. A portaria prejudicou cerca de 300 agricultores que ocupam a região há mais de três décadas.
Com base na portaria, decisões de setores do Judiciário baiano determinaram que os agricultores deixassem suas terras imediatamente. Eles foram então forçados a fazer acordos extorsivos com o grupo de José Valter Dias, pelos quais eram obrigados a pagar de 25 a 80 sacas de soja por hectare para que pudessem permanecer nas terras. Os valores eram recebidos pela holding JJF.
Em março deste ano, o CNJ cancelou a portaria do TJBA e determinou que as terras voltassem às mãos dos agricultores. Porém, passados seis meses do julgamento, a decisão ainda não havia sido cumprida. Na semana passada, o CNJ chamou uma questão de ordem para tomar medidas concretas para forçar o cumprimento da decisão.
Na sexta-feira, 13 de setembro, o cartório de Registros de Imóveis de Formosa do Rio Preto divulgou um edital de notificação comunicando o cancelamento da matrícula de José Valter Dias e a revalidação dos registros de terras dos agricultores.
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