Com G1 e Antagonista, editado.
O juiz Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 5ª Vara Federal do Pará, determinou o afastamento de Maycon Cesar Rottava, o coordenador da força-tarefa que comanda a intervenção federal nos presídios do Pará, diz o Estadão.
Segundo um grupo de procuradores do estado, Rottava é o “responsável por atos de tortura, maus tratos e abuso de autoridade contra detentos custodiados em unidades penitenciárias sob atuação da força-tarefa”.
“Parece que fizeram uma seleção de psicopatas”, diz um agente prisional do Pará para descrever a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que iniciou em julho deste ano no estado, após o massacre em Altamira. O G1 teve acesso à integra da ação assinada por 17 procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que reúne relatos de detentos, ex-detentos, familiares e agentes prisionais, além de imagens e vídeos, apontando indícios de violações de direitos humanos generalizadas contra presos durante a intervenção.
A força-tarefa foi enviada pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) a pedido do governador Helder Barbalho, após um massacre que resultou na morte de 62 presos em um presídio de Altamira, no sudoeste do Pará. Moro contestou a ação do MPF em visita a Belém, e disse em uma rede social que a força-tarefa faz bom trabalho, “retomando o controle dos presídios que era do Comando Vermelho”. Na terça, o presidente Jair Bolsonaro, questionado a respeito, pediu aos jornalistas que parassem “de perguntar besteira”.
O resultado das investigações realizadas pelo MPF inclui violência física, tortura, privação de sono e de alimentação e casos de abuso sexual. Tanto o governo federal quanto o estadual negam que houve excessos. Nesta quarta, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), subordinado ao ministério dirigido por Moro, negou, em nota, indícios de tortura.
O conteúdo da ação estava sob sigilo até a Justiça Federal decidir pelo afastamento do coordenador da FTIP no Pará, Maycon Cesar Rottava, por improbidade administrativa. No documento, o MPF afirma que mesmo sem evidências de que o comandante tenha executado diretamente os supostos atos de abuso de autoridade, tortura e maus tratos, há indícios de que ele manteve “postura omissiva”.
No Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na região metropolitana, foram relatados casos de violência física e moral, com uso de spray de pimenta; não fornecimento de comida, itens de higiene pessoal e de acesso a assistência à saúde; e proibição de contato entre detentos com a família e advogados.
Em outra casa penal, o Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua, o relatório afirma que uma detenta teria abortado em razão de agressões físicas; outra perdeu visão temporariamente por causa do uso abusivo de spray de pimenta. As detentas, segundo os relatos, foram colocadas em formigueiro, em locais com fezes de ratos; e foram obrigadas a usar apenas roupas íntimas e a não irem ao banheiro.
O Governo do Pará, como também o Marreco Sádico de Maringá, negam que houve agressão a detentos.
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