Desde maio o baiano já está pagando 4,7% a mais em suas contas de água, após o reajuste autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). E esta semana foi a vez da energia elétrica mostrar a sua força no bolso do trabalhador.

A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel decidiu reduzir o valor da bandeira amarela e, exatamente na chegada do verão, aumentar a tarifa da bandeira vermelha já no mês de novembro, quando o calor chega e a necessidade do uso de ar-condicionados e ventiladores aumentam. A Agência propôs o fim do arredondamento dos valores das bandeiras tarifárias, que já vinha sendo questionado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

Esse arredondamento, segundo dados da Aneel, levou os consumidores a pagarem R$ 20 milhões a mais de bandeira em 2019. Esse valor, no entanto, acaba sendo devolvido no reajuste tarifário do ano seguinte, o que significa que, teoricamente, não há prejuízo para os consumidores.

O gás de cozinha, o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) residencial, também tocou fogo no bolso do trabalhador neste mês de outubro; ficou mais caro desde o dia 22, quando a Petrobras anunciou reajuste médio de 5% no preço do gás para as residências, em botijões de 13 quilos, e de 3% no produto para os consumidores industriais e comerciais (embalagens acima de 13 quilos). O último reajuste havia sido feito em 5 de agosto.

Novas Tarifas de Energia

Bandeira Amarela
– De R$ 1,50 por 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 1,34 por 100 kWh
Bandeira Vermelha Patamar 1
– De R$ 4,00 por 100 kWh para R$ 4,16 por 100 kWh
Bandeira Vermelha Patamar 2
– De R$ 6,00 por 100 kWh para R$ 6,24 por 100 kWh

Luís Eduardo na contramão

Na contramão da lógica do crescimento econômico, onde o estímulo à produtividade e geração de empregos deve ser prioridade, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PTB), decidiu alterar o Código Tributário municipal aumentando em até 500% as Taxas de Licença de Localização e as Taxas de Fiscalização do Funcionamento.

Taxas que antes custavam R$3.3 mil passará a custar R$19 mil, como é o caso das empresas com Atividades Financeiras, Seguros e Capitalização.

Na mesma alteração, que foi apresentada, votada e aprovada no último dia 22 pelos vereadores da base do governo, o prefeito Oziel Oliveira também criou uma Taxa de R$50 mil para as empresas com Atividade no Comércio Varejista ou Atacadista, realizado eventualmente, através de Feiras, Exposições ou congêneres, por evento.

Tabela de valores das novas Taxas

Financeiras, Seguros e Capitalização;
– De R$ 3.300,00 para R$ 19.000,00
Telefonia Fixa ou Móvel, por antena, estação de rádio e/ou equipamentos quaisquer;
– De R$ 3.300,00 para R$ 9.500,00
Fornecimento de Água, Saneamento e Esgotamento Sanitário;
– De R$ 3.300,00 para R$ 20.000,00
Geração, Distribuição e/ou Transmissão de Energia;
– De R$ 3.300,00 para R$ 20.000,00
Atividade no Comércio Varejista ou Atacadista, realizado eventualmente, através de Feiras, Exposições ou congêneres, por evento;
– De R$ 3.300,00 para R$ 50.000,00

Apenas dentro das ultrapassadas lógicas socialistas, taxar o empresariado é uma saída.  Administrações modernas e vanguardistas trabalham em cima da captação de novos negócios e investimentos, a fim de gerar novos contribuintes e mais vagas de trabalho.