Um grupo de petroleiros entrou com uma ação popular pedindo a suspensão do megaleilão do pré-sal, marcado para esta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro.
A petição enviada à Justiça Federal de São Paulo em 30 de outubro fala em danos ao patrimônio público e falta de suporte legal ao leilão.
Segundo os autores, a Lei de Cessão Onerosa e a Lei 12.351 – Marco do Pré-Sal – não tratam, por exemplo, da possibilidade de entrada de novas empresas nas áreas cedidas à Petrobras em 2010.
“O prejuízo ao País é absolutamente incalculável. É inusitado que qualquer nação do planeta tenha leiloado petróleo encontrado. Isso é como jabuticaba: só o Brasil está fazendo”, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, João Antonio Moraes, dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo.
Enquanto o Governo anseia faturar 100 bilhões com o leilão dos excedentes da Cessão Onerosa – 35% para a Petrobras, 35% para o Governo e 30% para estados e municípios – está entregando às grandes petrolíferas internacionais um patrimônio de trilhões de reais, que deveria ser destinado à Saúde e à Educação dentro da políticas de royalties e exploração pela empresa brasileira.
Bem: temos que concordar. Foi para isso que Dilma foi ejetada do poder, na maior conspiração internacional que este País já conheceu.
Viva o Brasil! E viva os patriotas conservadores! Viva Silvério dos Reis! Viva Calabar!
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