O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na segunda-feira (20) que o pagamento de pensão a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores do Congresso é um “absurdo”.
Maia se pronunciou após diversos veículos de imprensa começarem a se debruçar sobre o assunto, ao longo da semana passada.
Segundo a Gazeta do Povo, de Curitiba, as Forças Armadas gastam milhões com filhas solteiras setentonas. E tem mais:
– Filhas solteiras do STF recebem pensão equivalente ao salário de um ministro do tribunal
– O cenário se repete na Justiça do Trabalho e no Congresso Nacional
– A conta total das filhas solteiras é de R$ 4 bilhões por ano: tem até irmã e neta de 87 anos.
Sinecuras do Parlamento
Entre as 194 mulheres que recebem pensão por ser filhas solteiras de ex-parlamentares e de ex-servidores – caso revelado neste sábado, 18, pelo jornal O Estado de S. Paulo -, está uma filósofa que vive há quase meio século em Paris, onde estabeleceu uma carreira voltada a pesquisar, entre outras coisas, discrepâncias salariais na remuneração entre homens e mulheres.
Helena Hirata alega nunca ter dependido da pensão mas, mesmo assim, aceita receber a benesse há 46 anos. Filha do ex-deputado federal por São Paulo João Sussumu Hirata, a pesquisadora de 73 anos admitiu ao jornal O Estado de S. Paulo que recebe o benefício de R$ 16,8 mil mensais – R$ 218,4 mil por ano – pagos pelos cofres públicos.
A legislação, em vigor até 1990, estabelecia que a pensão se aplicava para aquelas que não eram casadas e nem ocupavam “cargo público permanente”, mas não especificava a natureza ou espécie dos cargos abrangidos.
Na época em que a lei foi aprovada, em 1958, a ideia era oferecer amparo financeiro a mulheres que eram dependentes dos pais. Passados 62 anos, quase 200 mulheres ainda recebem esse benefício.
O dispositivo foi suspenso por uma outra lei, de 1990, mas quem já recebia a pensão manteve direito ao benefício. O pagamento não era restrito ao Legislativo, mas, no caso de congressistas, quem assumia um mandato tinha a opção de acolher as filhas. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que, após ler a reportagem no portal do Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encomendou à direção da Casa um estudo sobre eventuais maneiras de acabar com os pagamentos.
Do UOL, Gazeta do Povo, Globo.com (EGO), editado por O Expresso.
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