Governo Federal tenta se apropriar de ventiladores pulmonares da Prefeitura do Recife.

O Governo Federal tentou se adonar, na mão grande, através de uma requisição administrativa, de mais de 200 aparelhos de ventilação pulmonar adquiridos pela Prefeitura de Recife.

O Tribunal Regional Federal 5 acabou colocando as coisas no seu devido lugar, ao decidir, liminarmente, que o Ministério da Saúde teria que se abster de se apropriar dos aparelhos.

A União não pode requisitar bens de entes federados, exceto em casos excepcionais como o Estado de Sítio e de Defesa, disse o Magistrado que concedeu a liminar.

Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril Ver todos posts por jornaloexpresso