Relator da Operação Faroeste, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes disse que as investigações apontam a existência de “grupos antagonistas” no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que se “digladiam” para obter vantagens indevidas. A declaração foi dada nesta quarta-feira (6), quando a Corte julga o recebimento da denúncia da Faroeste, que foi responsável pelo afastamento de cinco desembargadores baianos.
“Quando chegaram as primeiras peças, eu passei a ter um sentimento de que nós estávamos tratando de possíveis ilícitos praticados por alguns desembargadores, alguns juízes, nos termos do que se apurava. No desdobramento das apurações, o que se observou, permitindo a linguagem pouco técnica, mas eu tenho elementos para confirmar isso já a essa altura, de que tínhamos no Tribunal de Justiça da Bahia verdadeiras alas que eram entre si um tanto antagônicas, mas que tinham modos de proceder em relação a esse tipo de infrações que estamos aqui a ver, absolutamente idênticas”, apontou Og para os pares.
O ministro frisou que não estava fazendo uma acusação contra o Tribunal de Justiça da Bahia como um todo, “com respeito a uma tradição, ao mais antigo Tribunal de Justiça do país, e que tem uma história muito bonita”, e que as investigações ainda estão em curso. “Mas no contexto atual, o que se observa – e nós temos vários desdobramentos, porque nessa colaboração premiada há uma sucessão de fatos que serão objeto de investigação, não se pode dizer ainda que são verdadeiros – que indicam, como falei, que há nichos dentro do tribunal nem sempre harmônicos entre si”, sugeriu.
Og Fernandes aponta ainda que as investigações sugerem que esses grupos iam de encontro às decisões do outro lado no curso do processo. “Como são grupos antagonistas, há decisões de um grupo que são às vezes modificadas pelo outro grupo. Não significa dizer que esse outro grupo necessariamente esteja fazendo isso somente pela consciência jurídica, mas o tempo e as investigações que estão sendo feitas ainda irão provar”, reforçou.
“Então aqui e ali, os meus pares vão ver decisões que foram modificadas aparentemente com sentido de tornar uma situação juridicamente correta, mas no fundo o que ocorre é que há grupos se digladiando dentro do tribunal para obtenção de lucro, obtenção de vantagens indevidas na profissão. Quem viver, verá”, concluiu.
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