Importante ato do Presidente: assinar uma MP que livra agentes públicos, entre eles, o Mito Soberano.

Macacos malandros testam o caroço no fiofó antes de engolir a fruta. Outros engolem e depois se servem de medidas provisórias.

Pois o Mito Soberano assinou no dia de hoje uma MP que livra agentes públicos por “ação ou omissão em atos relacionados com a pandemia de Covid-19.”

Uma medida importante, quando se sabe que o Presidente da República contrariou restrições da Organização Mundial da Saúde, seguidas pelo seu próprio Ministério da Saúde.

A medida foi assinada após o presidente chamar a pandemia de “gripezinha”, “resfriadinho”, “histeria”, “neurose” e que o surto da doença “não mataria 800 brasileiros”.

“Os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de combate ao coronavírus”, diz a MP de Bolsonaro.

O texto diz ainda que “o mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização do agente público”.

De acordo com a coluna Radar, da Revista Veja, a medida ocorre numa tentativa de Bolsonaro se blindar por possíveis interpretações pelo desmonte do Ministério da Saúde, que perdeu o ministro Luiz Henrique Mandetta após atritos com o chefe do Executivo.

Ainda segundo a publicação, passeios do presidente por Brasília durante a quarentena e ausência de ações afirmativas no combate à Covid-19, como a omissão do Planalto nas negociações com a China para compra de respiradores e insumos, também não poderão ser usadas contra o presidente.

“Na aferição da ocorrência do erro grosseiro serão considerados: os obstáculos e as dificuldades reais do agente público; a complexidade da matéria e das atribuições exercidas pelo agente público; a circunstância de incompletude de informações na situação de urgência ou emergência”, segue o texto.

O País já registra mais de 190 mil casos de coronavírus e acumula 13.240 óbitos desde o início da pandemia por Covid-19.

Se for considerado o fato da entrega de exames clínicos apócrifos ao STF, no dia de ontem, os discursos contrários ao isolamento social, as demissões e as ameaças de demissão do novo ministro da Saúde, em conexão com a MP de hoje, teremos um argumento excepcional para o libreto da opereta bufa em que se transformou esse governo.