O ministro Og Fernandes, relator da Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que o suposto cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, agiu de má fé e fingiu crise de hipertensão e diabetes para sair da prisão de forma indevida. O ministro revelou a suposta farsa durante a sessão da Corte Especial nesta quarta-feira. Maturino está preso no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.
O falso cônsul é acusado de integrar uma organização criminosa suspeita de comprar decisões judiciais para se apossar de 366 mil hectares de terras no oeste da Bahia. A área, que corresponde a décima parte do território da Guiné Bissau, está ocupada por quase 300 produtores rurais há mais de 20 anos. As terras estão numa das áreas consideradas o celeiro agrícola da região central do País.
“Aparentemente o paciente denunciado (Maturino) criou uma situação para estabelecer um quadro de hipertensão, uma doença crônica, e justificar a saída (da prisão). Se isso for verdade – e estas informações estão em laudo do Sistema Penitenciário – temos um caso de estrita má fé para o pedido de soltura”, afirmou o ministro.
Segundo o relator, Maturino teria simulado estar com diabetes e pressão alta para ser transferido da prisão para um hospital particular. Depois das primeiras queixas, médicos do sistema penitenciário fizeram exames e constataram que, de fato, o suposto cônsul estava com pressão alta. Mas por um motivo específico : ele parou de tomar remédio de controle de pressão.
“Ele (Maturino) recebia a medicação para controle de pressão e suspeita-se que, para manter o quadro de hipertensão, essa medicação não era ingerida pelo denunciado. A partir do momento que se identificou essa possibilidade, passou-se a fornecer e observar a ingestão do comprimido pelo paciente. Quando isso aconteceu, a pressão se normalizou”, disse o ministro.
Og Fernandes disse ainda que exames médicos mostram que o Maturino não está com diabetes, conforme alegou ao pedir para deixar a prisão. Com base nesse relato, o ministro deixou claro que não vê necessidade sair da cadeia. O tribunal confirmou, no entanto, que Maturino está com convid-19 e vem recebendo os cuidados necessários.
Durante a sessão, a Corte Especial manteve a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, acusada de vender decisões judiciais favoráveis ao grupo de Maturino. Para o relator, a prisão é necessária para impedir que a desembargadora volte às atividades ilícitas das quais é acusada.
Na quarta-feira da semana passada, a Corte Especial acolheu denúncia contra Socorro e mais três desembargadores acusados de favorecer Maturino na disputa de terras no oeste da Bahia. As acusações se estendem a mais três juízes, Maturino e outros sete supostos envolvidos na tentativa de grilagem de terras.
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