Em matéria de 16/07/2020 que titulamos como: ´´ Acabou o milagre do asfalto de Zito em Barreiras. MPF aciona pelos desvios de verbas do FUNDEF ´´ que foi escrita em cima de release recebido diretamente do MPF fizemos a ligação entre a denúncia de uso das verbas do FUNDEF e as obras de pavimentação de Barreiras. Pois bem, recebemos novas informações que esclarecem melhor os fatos relacionados à denúncia elaborada pelo MPF.
Lendo com mais profundidade a denuncia do MPF, vemos que em nenhum momento existe algo relacionado ao asfaltamento das ruas de Barreiras ou as empresas executoras. Fazendo uma busca no Portal da Transparência confirmamos que as fontes dos recursos que arcam com o asfaltamento de Barreiras são as que existem sob os códigos contábeis 00 e 90, rubricas contábeis que não contém nenhuma vinculação com recursos da educação.
O Juiz Federal indeferiu a liminar pedida pelo MPF de forma CORRETA, uma vez que já há entendimento sobre a não vinculação dos recursos dos precatórios FUNDEF, o Município demonstrou que gastou todo o numerário em ações exclusivamente da educação e a movimentação entre diversas contas do próprio ente nada mais é do que uma usual prática relativa a processos de pagamentos previstas pelo MCASP.
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A Justiça Federal ficou convencida através de um petição de 105 páginas proposta pelo Município de Barreiras, que nenhuma licitação teve desvio de finalidade ou superfaturamento pois todas trouxeram vantagem econômica ao Município por ficarem abaixo do preço de mercado inclusive de bancos oficiais de preços de todas as esferas governamentais.
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O Procurador do MPF, Sr. Adnilson Goncalves da Silva, se baseia em acusações feitas por ele mesmo (em parte da época em que era Procurador no Município de Bom Jesus da Lapa – BA) contra as empresas que executam serviços em Barreiras e em outros Municípios do Oeste.
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Há fortes indícios de falta de razoabilidade e impessoalidade na ação proposta pelo Procurador, que convocou a imprensa e soltou inclusive nota para rebater a decisão do Juiz Federal que foi de encontro a seu devaneio.
