O secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o governo Jair Bolsonaro tem plano de congelar por dois anos e desvincular do reajuste do salário mínimo os benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões.
A economia gerada pelas novas regras seria destinada ao financiamento do programa Renda Brasil, que o governo pretende implementar em 2021.
A medida deve gerar efeitos mais drásticos sobre a população. Os mais pobres já sofrem com a reforma trabalhista, que retirou direitos dos trabalhadores, e com a PEC do Teto dos Gastos, Proposta de Emenda à Constituição que congelou investimentos públicos por 20 anos.
“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]”, disse Waldery Rodrigues ao portal G1.
“O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, acrescentou.
De acordo com as regras atuais, as aposentadorias e as pensões são reajustadas sempre que o salário mínimo é corrigido, porém os benefícios mais altos não têm a mesma vinculação. Em 2020, por exemplo, o salário mínimo foi corrigido em 4,7%, e os benefícios acima do piso, em 4,48%.
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