O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou o documento oficial para a nomeação de 49 magistrados que passarão a integrar o Poder Judiciário baiano.
O resultado final do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foi homologado na última sessão do Tribunal Pleno que aconteceu no dia 18 de novembro de 2020.
O concurso foi realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa e Avaliação de Eventos – CEBRASPE, sob a coordenação e supervisão dos membros da Comissão Especial de Concurso, presidida pela Desembargadora Ilona Márcia Reis. As inscrições, realizadas no período de 04 de outubro de 2018 a 05 de novembro de 2018, reuniram 6.958 concorrentes.
O Edital de abertura do Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz Substituto e formação de cadastro reserva do quadro do TJBA foi disponibilizado no DJE de n° 2.232, de 27 de setembro de 2018, no qual foram oferecidas 50 vagas, sendo 32 destinadas a ampla concorrência, 3 vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência, correspondente a 5% do total, e 15 vagas reservadas a candidatos negros, respeitando a porcentagem de 30%, nos termos do disposto no art. 2º da Resolução nº 12 de 24 de julho de 2015 do TJBA.
O concurso foi definido em cinco etapas: prova objetiva; prova discursiva e prática de sentença; inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa, investigação social e exames de sanidade física e mental, e psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos.
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