Subprocuradores da República divulgaram nesta quarta-feira (20) uma nota com duras críticas ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pela manifestação em que o PGR diz que “estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa”. O Conselho Superior do MPF é formado pelo PGR e mais 9 conselheiros. Esse relevante manifesto é assinado pelo vice-presidente do Conselho e por mais 5 conselheiros.
O documento, assinado por seis subprocuradores da PGR, que integram o Conselho Superior do Ministério Público Federal, cobra de Aras lembram que a pandemia do coronavírus já causou a morte de 211 mil brasileiros e aponta a incompetência do governo ao enfrentamento da pandemia.
“Não bastassem as manifestações de autoridades em dissonância com as recomendações das instituições de pesquisa, tivemos a demora ou omissão na aquisição de vacinas e de insumos para sua fabricação, circunstância que coloca o Brasil em situação de inequívoco atraso na vacinação de sua população”, diz o documento.
Os procuradores cobram de Augusto Aras atuação contra o descaso de Jair Bolsonaro na pandemia.
“O Ministério Público Federal e, no particular, o Procurador-Geral da República, precisa cumprir o seu papel de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de titular da persecução penal, devendo adotar as necessárias medidas investigativas a seu cargo”, dizem os integrantes da PGR.
A manifestação de Augusto Aras, divulgada em nota nessa terça-feira (19), ocorreu em meio ao aumento da pressão pelo impeachment de Jair Bolsonaro nas redes sociais e em setores da oposição, após o agravamento da crise da saúde pública no Amazonas.
“Consideramos, por fim, que a defesa do Estado democrático de direito afigura-se mais apropriada e inadiável que a antevisão de um ‘estado de defesa’ e suas graves consequências para a sociedade brasileira, já tão traumatizada com o quadro de pandemia ora vigente”, acrescentam.
O documento é assinado pelos sub-procuradores José Adonis Callou de Araújo Sá, José Bonifácio Borges de Andrada, José Elaeres Marques Teixeira, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Mario Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino.
Editado pelo Brasil247.
Veja abaixo imagens reproduzindo a nota dos Sub-procuradores:
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