O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou nove pessoas por integrarem organização criminosa especializada na prática de internalização ilícita, comércio e distribuição de cigarros contrabandeados e ocultação de proveitos financeiros. Entre 2015 e 2020, o grupo atuou no sudoeste da Bahia realizando a importação e transporte de cigarros paraguaios para o Brasil.
Além do recebimento da denúncia, o MPF pediu – através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – a perda de todos os bens e valores que os denunciados conseguiram com os crimes praticados, em um patamar mínimo de mais de R$ 42,178 milhões.
Ao menos sete dos denunciados vão responder também pelo crime de lavagem de dinheiro.
O MPF na Bahia ainda requereu a condenação dos denunciados por danos morais coletivos, acrescentando o pagamento de outros R$ 42,178 milhões. Também foi pedido a inabilitação para dirigir de três acusados e a manutenção da prisão preventiva de cinco denunciados.
Operação Tabapy
Na semana passada, na Operação Tabapy, o MPF e PF cumpriram cinco mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão em imóveis residenciais e comerciais de Guanambi e Luís Eduardo Magalhães. A intenção foi desarticular grupo de contrabando de cigarros com atuação no estado.
As investigações do MPF-BA identificaram que o grupo está em atividade desde 2015. Vários integrantes da associação criminosa já respondem a inquéritos e ações penais, inclusive com algumas condenações definitivas.
O MPF aguarda agora que a Justiça Federal analise a denúncia e decida pelo seu recebimento para que seja instaurada a respectiva ação penal. Após instaurada, os denunciados passarão a ser réus e caberá ao juiz designado dar seguimento ao processo, o que pode resultar na condenação e na aplicação de penas previstas em lei.
Segundo o MPF-BA, a denúncia atual não encerra a investigação e, junto com a PF, continua com as apurações sobre o envolvimento de outras pessoas na organização criminosa.
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