Em 22 de janeiro de 2002, o então governo de Fernando Henrique Cardoso editou decreto criando o Auxílio Gás, que tinha valor de R$7,50. Lula da Silva e depois Dilma conservaram o Auxílio nas famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Apesar das promessas de Jair Messias, de manter o gás em R$40,00 o botijão, durante a campanha de 2018, isso foi rapidamente esquecido na política neo-liberal de Paulo Guedes. Agora, com a aprovação do Governo caindo pelas tabelas, lembraram-se novamente do Auxílio. Mas a iniciativa de reeditar o projeto é do PT.
Que viva sempre o clamor e a resistência das ruas!
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria agora será enviada ao Senado.
O auxílio não teve valor definido, mas os deputados estabeleceram alguns parâmetros a serem seguidos: o projeto terá de subsidiar metade do valor do botijão de gás, ao menos.
O texto aprovado dá prazo de 60 dias para o Poder Executivo regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. O Executivo deverá ainda adequar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio.
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