A Justiça acatou a denúncia contra o prefeito de Barreiras João Barbosa de Souza Sobrinho por manutenção de um lixão na cidade.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que aponta uma conivência do gestor com o funcionamento de um depósito irregular de lixo, desde 2017.
Para o MP, a conduta é “provocadora de poluição ambiental”, especialmente pelo lançamento de detritos que “tornaram uma área rural imprópria para a ocupação humana em razão de danos ambientais causados à saúde, à flora e à deterioração de bioma”.
A decisão foi publicada nesta sexta-feira (29), no Diário de Justiça Eletrônico, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O prefeito João Barbosa de Souza Sobrinho foi denunciado pela manutenção do lixão em área rural, que vem causando danos às pessoas da localidade em razão do acúmulo de insetos e pragas, além da poluição provocada no solo, na atmosfera e na flora, e os danos causados pela fumaça decorrente de incêndios no local, próximo à Rodovia BR-242.
Prefeitura responde
Após decisão judicial contra a prefeitura de Barreiras, no Extremo Oeste, no caso de um lixão, a gestão municipal se manifestou sobre o ocorrido. Segundo a administração local, o processo de implantação do sistema de gestão integrada de resíduos sólidos já está em curso, como as licenças ambientais liberadas, e audiências e consultas públicas encerradas.
A gestão do prefeito Zito Barbosa disse ainda que tem se empenhado para resolver o problema do lixão, que foi implantado em 2005, em outra gestão.
“Desde 2017 a gestão do prefeito Zito Barbosa, que exerce seu segundo mandato, busca fazer todos os investimentos necessários para a resolução do problema, seguindo as recomendações da Secretaria de Desenvolvimento do Estado”, diz trecho da nota da prefeitura.
A administração também declarou que trabalha em parceria com os municípios da Bacia do Rio Grande, que também assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MP-BA), para viabilizar a destinação adequada dos resíduos sólidos.
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